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Cassado, deputado nomeado assessor de Yeda pede ao TSE mandato de volta

Folha Online

O deputado estadual cassado Coffy Rodrigues (PSDB-RS) entrou com uma ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo seu mandato de volta. No dia 20 de janeiro, o TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral) cassou Rodrigues por infidelidade partidária.

Na segunda-feira (1º), ele foi nomeado assessor especial do gabinete da governadora Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB). O tucano, que trocou o PDT pelo PSDB, foi o relator da CPI da Corrupção na Assembleia Legislativa que investigou irregularidades no governo de Yeda. Em seu relatório, Rodrigues isenta a governadora.

O relator do caso no TSE é o ministro Ricardo Lewandowski. Segundo a defesa, Rodrigues pediu licença do PDT, mas foi expulso por "discriminação pessoal". Ele lembra que "filiado expulso não perde o mandato eletivo." O deputado cassado afirma que só se filiou ao PSDB três meses depois da expulsão. Na Assembleia gaúcha, ele foi substituído pelo suplente Ciro Simoni.

Quando foi cassado, Coffy disse à Folha Online que iria recorrer ao TSE assim que fosse notificado da decisão. "Não foi feita justiça. Saí do PDT antes da resolução do TSE que instituiu a fidelidade partidária. Sofri forte discriminação no PDT", afirmou.

Na ocasião, Coffy negou que sua filiação ao PSDB foi motivada por indicação de cargos no governo do Estado. "Isso [a decisão] faz parte do processo e a gente tem que se curvar à decisão dos magistrados", afirmou. A reportagem não conseguiu encontrar Rodrigues para comentar o assunto.

Mandato

O TRE-RS julgou o mérito da ação proposta pelo PDT no início do ano passado com base na resolução do TSE que determinou que o mandato pertence ao partido e não ao político eleito. Na época, Rodrigues tinha acabado de assumir o cargo na Assembleia.

Segundo o relator do processo, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, "a postura do deputado Coffy foi de infidelidade partidária, pois privilegiou o interesse em ocupar alto cargo no governo estadual, em franca colidência com a orientação partidária".

Foi a primeira vez que o TRE-RS decretou a perda de mandato de um deputado estadual por infidelidade partidária desde a resolução do TSE que instituiu as regras sobre o assunto
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