O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, rebateu nesta segunda-feira a declaração do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, de que a lentidão na análise dos processos do Judiciário é "real e palpável".

"Estamos cobrando produtividade em todos os âmbitos. Não podemos generalizar a ideia de que a morosidade é um mal de todo o Judiciário. Nós temos mais de 50% do Judiciário que cumpriu a meta 2, dos processos até 2005, talvez um número que chegue a 70% ou 80% dos tribunais que estão a 100 ou 500 processos de cumprir a meta 2", disse Mendes.

O ministro disse ainda que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) está à frente do processo, exigindo mais do que o cumprimento de uma jornada de trabalho.

"Nós estamos mudando esse quadro, não tem ninguém em condições de nos dar lição, porque o CNJ está à frente desse processo, indo aos locais e fazendo as inspeções. Nós estamos realmente exigindo mais do que o cumprimento de uma jornada. Estamos exigindo que os juízes estejam, de fato, efetivos, que sejam produtivos."

Mendes destacou que foram detectados problemas estruturais em todo o Brasil. "Há excesso de servidores em comissão, há falta de servidores efetivos e falta de profissionalização no quadro de servidores."

Segundo ele, esses "gargalos" estão em quatro ou cinco tribunais. "Por isso eu disse que a ideia da morosidade generalizada era um mito."

Mendes ainda sinalizou que defende a diminuição das férias de juízes, que são de dois meses. "Os dois meses de férias dos juízes têm sido objeto de discussão porque leva a um tipo de deficit de juízes e, às vezes, que não consegue ser suprido. O assunto, inclusive, está no Congresso Nacional."

Segundo ele, há propostas de emendas nesse sentido, que afetariam não apenas as férias dos juízes, mas também dos promotores. "Tudo isso é uma reforma pontual, nós estamos vendo isso no seu conjunto, vale para todo o sistema de Justiça."