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OAB pede afastamento do governador Arruda
Conjur
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, encaminhou um ofício ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pedindo o afastamento ou a prisão preventiva do governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. O governador é um dos acusados de participar do esquema de corrupção do governo do Distrito Federal, que veio à nota em dezembro de 2009. Cabe à PGR analisar a sugestão da Ordem e decidir se leva o pedido ao Supremo.
Nesta terça-feira (9/2), também, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, encaminhou a Suspensão de Tutela Antecipada 413 para a Procuradoria-Geral da República se manifestar sobre o pedido da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que requer a suspensão de decisão do Tribunal de Justiça do DF que afastou deputados distritais de atividades vinculadas ao processo de impeachment em tramitação naquela Casa Legislativa contra o governador do DF, José Roberto Arruda.
No ofício enviado à PGR pela OAB, Ophir Cavalcante afirma que a permanência do governador no cargo pode prejudicar o andamento da instrução penal no Superior Tribunal de Justiça. Além disso, para a entidade, “não há mais ambiente para a permanência de Arruda no cargo, diante do fato de que ele violou diversos estatutos e se tornou incompatível com o exercício da função pública”.
Ophir ainda reclama que, apesar das novas denúncias mostrarem a presença direta do governador na obstrução de provas, os pedidos de impeachement aguardam infinitamente uma análise na Câmara Legislativa do DF. O presidente da entidade se refere à divulgação do último vídeo em que mostra a tentativa de cooptação da testemunha conhecida como "Sombra". Na gravação, o “Sombra” aparece recebendo um bilhete enviado pelo governador, cuja autenticidade foi publicamente declarada pelo então deputado Distrital Geraldo Naves, que narrou ter recebido o ‘bilhete’ das mãos de Roberto Arruda para ser entregue à testemunha.
No documento, o presidente da entidade afirma que já ajuizou ajuizou uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa, com pedido cautelar de indisponibilidade de bens, contra o governador e outros 10 deputados distritais, que aguarda a análise da 3ª Vara Federal do Distrito Federal.
Nesta terça-feira (9/2), também, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, encaminhou a Suspensão de Tutela Antecipada 413 para a Procuradoria-Geral da República se manifestar sobre o pedido da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que requer a suspensão de decisão do Tribunal de Justiça do DF que afastou deputados distritais de atividades vinculadas ao processo de impeachment em tramitação naquela Casa Legislativa contra o governador do DF, José Roberto Arruda.
No ofício enviado à PGR pela OAB, Ophir Cavalcante afirma que a permanência do governador no cargo pode prejudicar o andamento da instrução penal no Superior Tribunal de Justiça. Além disso, para a entidade, “não há mais ambiente para a permanência de Arruda no cargo, diante do fato de que ele violou diversos estatutos e se tornou incompatível com o exercício da função pública”.
Ophir ainda reclama que, apesar das novas denúncias mostrarem a presença direta do governador na obstrução de provas, os pedidos de impeachement aguardam infinitamente uma análise na Câmara Legislativa do DF. O presidente da entidade se refere à divulgação do último vídeo em que mostra a tentativa de cooptação da testemunha conhecida como "Sombra". Na gravação, o “Sombra” aparece recebendo um bilhete enviado pelo governador, cuja autenticidade foi publicamente declarada pelo então deputado Distrital Geraldo Naves, que narrou ter recebido o ‘bilhete’ das mãos de Roberto Arruda para ser entregue à testemunha.
No documento, o presidente da entidade afirma que já ajuizou ajuizou uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa, com pedido cautelar de indisponibilidade de bens, contra o governador e outros 10 deputados distritais, que aguarda a análise da 3ª Vara Federal do Distrito Federal.