O governador interino do Distrito Federal, Paulo Octávio (DEM), já está no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória do governo, onde deve conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o futuro de seu mandato à frente da gestão distrital.

Desde a tarde desta quarta-feira (17) crescem no DF os rumores de uma possível renúncia de Paulo Octávio ao cargo. Ele substitui o governador afastado, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), preso no dia 11 de fevereiro, por suspeita de tentar subornar uma testemunha do escândalo do mensalão do DEM de Brasília.

Paulo Octávio chegou por volta das 9h30 à sede do governo e não deu entrevistas. A interlocutores, ele disse apenas que iria conversar com Lula para "buscar um caminho para a governabilidade". A assessoria do presidente não confirma que o encontro com Paulo Octávio está na agenda de Lula.

Prisão de Arruda

Nesta quarta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o habeas corpus, que pede a liberdade do governador Arruda, foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR).

A PGR tem dois dias para elaborar seu parecer sobre o pleito dos advogados do governador afastado, o que praticamente elimina a chance de o pedido de liberdade de Arruda ser levado ao plenário do STF nesta quinta-feira (18). O próprio ministro relator do caso, Marco Aurélio Mello, disse antes de entrar em plenário nesta tarde que o habeas corpus só deverá ser julgado na semana que vem.

Perguntado se Arruda ficará preso mais uma semana sem que seu pedido de liberdade seja julgado de forma definitiva, o ministro disse que o processo do governador afastado não deve ser diferenciado. “Tantos outros ficam [presos], por que este paciente não ficaria?”, questionou. “Processo para mim não tem capa, processo para mim tem conteúdo”, completou Marco Aurélio Mello

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou, em entrevista coletiva nesta tarde, que ainda não recebeu em seu gabinete os autos do pedido de habeas corpus de Arruda. “Acabo de verificar que os autos ainda não chegaram. Assim que chegaram serão encaminhados para um colega subprocurador-geral. Tenho certeza que ele fará de tudo para devolver isso com a maior rapidez possível”, garantiu.

Roberto Gurgel lembrou que a posição do Ministério Público sobre a prisão de Arruda “já é conhecida” O órgão defende que ele continue detido. “São os mesmos motivos que levaram a decretação da prisão preventiva, que é assegurar que as investigações possam prosseguir, sem que testemunhas sejam corrompidas ou ameaçadas. Nesse momento é fundamental que se possa prosseguir na colheita das provas.”

Mais cedo, o relator do habeas corpus, ministro Marco Aurélio Mello, disse que poderia "fazer um esforço" para colocar a matéria em discussão na Suprema Corte já nesta quinta-feira (18).

O único impedimento, segundo o ministro, era o tramite processual, já que o habeas corpus precisava do parecer da PGR. “Para levar o processo ao plenário, primeiro eu tenho de tê-lo. Ele (o processo) está de posse da Procuradoria-Geral da República. A PGR tem dois dias para dar o parecer. Se devolverem o processo hoje (quarta), posso fazer esforço para levar ao plenário nesta quinta", afirmou Marco Aurélio.

O ministro do STF ainda não tinha a confirmação da localização atual do processo. “Pelo sistema (do STF), aparece que ainda não foi remetido. Mas pode estar desatualizado”, disse o ministro.

Se o processo tivesse sido enviado antes ao procurador Gurgel haveria possibilidade de julgamento nesta quinta. Mas, com o envio nesta quarta, o caso deve ser analisado apenas na próxima semana, já que a PGR terá quinta e sexta-feira para emitir o parecer. Depois dessa etapa, Marco Aurélio irá confeccionar o seu voto para só então levar o pedido de liberdade de Arruda à apreciação dos demais magistrados do STF.

O governador do DF foi preso no dia 11 de fevereiro, suspeito de tentar atrapalhar as investigações do inquérito da Operação Caixa de Pandora, que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Por maioria, os ministros acolheram o voto do presidente do inquérito, ministro Fernando Gonçalves, que pediu a prisão e o afastamento de Arruda por supostamente ter tentado subornar uma testemunha do mensalão do DEM de Brasília, o jornalista Edmilson Edson Sombra, o Sombra.

A tentativa de suborno foi flagrada pela Polícia Federal no dia 4 de fevereiro. Além de Arruda, que está preso na sede da PF, em Brasília, outros quatro envolvidos, o sobrinho dele Rodrigo Arantes, o ex-secretário de Comunicação do DF Welligton Moraes, o ex-diretor da Companhia Brasileira de Energia (CEB) Haroaldo Brasil e o ex-deputado distrital Geraldo Naves (DEM), também foram presos e estão no presídio da Papuda.

Um dos emissários de Arruda, o conselheiro do metrô do DF Antonio Bento da Silva – que também está na Papuda – foi flagrado quando entregava uma sacola com R$ 200 mil a Sombra. Um bilhete escrito por Arruda e entregue a Naves seria a prova que ligaria o governador à proposta de suborno.

Segundo o ministro Fernando Gonçalves, a prisão do governador foi necessária diante das evidências de que ele teria tentado corromper uma testemunha. Ele argumentou ainda que Arruda deve ser afastado porque a permanência dele no governo atrapalharia as investigações.

A Operação Caixa de Pandora foi deflagrada pela PF no dia 27 de novembro 2009 e investiga o esquema de corrupção supostamente articulado pelo governador Arruda (sem partido, ex-DEM), que teria beneficiado ainda o governador interino do DF, Paulo Octávio (DEM), deputados distritais, empresários e integrantes do governo distrital.

Arruda

Desde os primeiros instantes de prisão, Arruda acionou uma equipe de advogados para tentar reveter a decisão que o privou da liberdade. Ainda na noite de quinta, os defensores do governador protocolaram um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a soltura.

Quando há renúncia, cessa a prerrogativa de foro que o governador tem no STJ e o tribunal declinaria para a pedreira da primeira instância. Da mesma forma, ele pode manter ou declinar da prisão"

Na tarde de sexta-feira (12), depois de analisar os argumentos, o ministro Marco Aurélio Mello negou o pedido liminar de soltura e manteve Arruda preso. O governador já está no sétimo dia de reclusão.

Gurgel voltou a defender que o Supremo autorize uma intervenção federal no Distrito Federal. O pedido protocolado pelo próprio procurador na última quinta (11) será analisado pelo STF em data ainda não definida. “O Executivo e o Legislativo estão incapacitados para a sucessão. Temos no Distrito Federal poderes incapacitados de assumir suas funções”, disse.

De acordo com o procurador, a PGR também investiga denúncias de que Arruda teria usado a Polícia Civil para investigar o Ministério Público do Distrito Federal. Gurgel afirmou que caso seja comprovado envolvimento do governador afastado com a irregularidade, a PGR poderá propor nova denúncia contra Arruda no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “É uma linha lateral de apuração. Em tese, poderia servir para uma nova denúncia, mas não temos ainda elementos para nos manifestar sobre este fato”, explicou.

Renúncia

O ministro Marcou Aurélio Mello analisa sob dois pontos de vista a suposta renúncia de Arruda ao mandato. Para ele, a decisão fará com que o governador perca a prerrogativa de foro de ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o que poderia levar o tribunal a enviar o caso do governador à primeira instância da Justiça e até facilitar a soltura.

“Quando há renúncia, cessa a prerrogativa de foro que o governador tem no STJ e o tribunal declinaria para a pedreira da primeira instância. Da mesma forma, ele pode manter ou declinar da prisão”, avalia Marco Aurélio.

No momento, o mais recomendado a Arruda, na avaliação de Marco Aurélio, é paciência. “Todos os custodiados têm de ter paciência”, aconselha o ministro, que diz estar tranquilo com o andamento do caso: “É mais um processo nos meus 31 anos de judicância.”