Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassaram nesta quinta-feira (12) o mandato do deputado federal Juvenil Alves Ferreira Filho (PRTB-MG), acusado de caixa 2 e uso irregular de verbas na campanha das eleições de 2006.

Em dezembro de 2007, o TRE de Minas reprovou as contas de Juvenil e em, abril do ano passado, cassou o diploma do deputado, eleito pelo PT com 110.651 votos --o mais votado em Minas-- em 2006. Juvenil recorreu. Em maio, o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, concedeu liminar e o Ministério Público Eleitoral foi chamado a opinar sobre a ação.

Juvenil Alves teve suas contas de campanha rejeitadas pelo tribunal mineiro. A Corte Eleitoral mineira entendeu que, no processo, foi mostrada a disparidade entre os valores de campanha declarados à Justiça Eleitoral e os efetivados, ou seja, a existência de caixa dois, tornando o pleito eleitoral desequilibrado.

Nesta quinta, o ministro Joaquim Barbosa, relator do recurso, afirmou que ficou provada a violação da lei que trata dos gastos e arrecadação de recursos para a campanha eleitoral.

A decisão será efetivada logo após a publicação da decisão no Diário de Justiça.

Esquema de corrupção

O deputado já havia sido preso pela Polícia Federal em novembro de 2006, investigado em operação conjunta do Ministério Público Federal, Polícia Federal e Receita Federal.

Ele é apontado pelo Ministério Público Federal como mentor e chefe de uma complexa organização criminosa internacional denominada de "blindagem patrimonial". O esquema criminoso, desmontado pela operação Castelhana da PF em novembro de 2006, pode ter gerado aos cofres da Receita Federal um prejuízo de R$ 1 bilhão.