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Lula se reúne com prefeitos para discutir problemas dos municípios
Da Redação/Com Agência Brasil
Cerca de 3,5 mil prefeitos entre os que assumiram o mandato no dia 1º de janeiro e aqueles que foram reeleitos participam de um encontro em Brasília nos próximos dias 10 e 11 a convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está organizando a caravana de prefeitos do Estado para seguir para Brasília na próxima semana. A discussão da pauta deverá ocorrer na segunda-feira (9), quando o novo presidente eleito Pedro Ferreira (PP), prefeito de Jauru, toma posse no lugar de José Aparecido dos Santos (DEM), ex-prefeito de Marilândia.
Na ocasião, o governo deve anunciar medidas para socorrer os prefeitos em dificuldades financeiras e gerar empregos nos municípios. A estimativa de público é da Secretaria de Relações Institucionais.
O Ministério da Fazenda analisa medidas para ajudar esses prefeitos a obterem financiamentos do governo por causa de dívidas com a Previdência Social. No último dia 5 o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o ministro de Relações Institucionais, José Múcio, se reuniram para tratar do assunto.
Além de facilitar o pagamento de dívidas com a previdência por parte das prefeituras, o governo pode ainda anunciar linhas de financiamentos com recursos do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a compra de máquinas.
A intenção de Lula ao convocar os governantes é também apresentar sua pauta de reivindicações, a exemplo do que eles costumam fazer todos os anos com a Marcha dos Prefeitos. Essa pauta incluiria a pactuação de 10 grandes compromissos para os próximos três anos como, por exemplo, a erradicação do analfabetismo e da mortalidade infantil. Os compromissos serão organizados numa publicação chamada Agenda de Compromissos 2009/2012.
Durante o evento, ministros irão apresentar as políticas e ações do governo federal voltadas para os municípios. Os prefeitos receberão um catálogo com os programas federais e seus responsáveis em cada ministério, além de dicas sobre como agir para receber obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e outras ações com o o Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci) e o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
O presidente Lula participa da abertura do evento na tarde do dia 10. O Brasil tem 5.563 municípios, 60% tem novos prefeitos e nos demais 40% os governantes foram reeleitos.