O Ministério Público Federal em Bauru (SP) entrou com ação por improbidade administrativa contra nove investigados na Operação Déjà Vu, deflagrada em outubro de 2008 pela Polícia Federal. A operação investiga um suposto esquema de fraudes em agências franqueadas dos Correios.

Entre os nove apontados pelo Ministério Público, estão um empresário e quatro servidores e ex-servidores dos Correios. Segundo o Ministério Público Federal, oito deles já respondem ação penal em Sorocaba (SP), sendo três funcionário dos correios afastados de suas funções por decisão da Justiça e um demitido em processo administrativo.

Na ação, o procurador Pedro Antônio de Oliveira Machado pede que todos sejam condenados e sofram sanções como a perda dos bens ou valores acrescidos ilegalmente, ressarcimento do dano ao patrimônio público, perda da função pública no caso dos servidores públicos envolvidos, a suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o poder público.

De acordo com o Ministério Público, a nova ação foi movida em Bauru pelo fato de a maior parte dos atos de improbidade terem acontecido na cidade, onde fica a Diretoria Regional dos Correios São Paulo-Interior.

As investigações da Operação DéJà Vu começaram em janeiro de 2007, em Sorocaba, para apurar supostas irregularidades na venda e/ou transferência de agências franqueadas dos Correios. Funcionários das agências são suspeitos de participar do esquema.

Segundo a PF, os investigados também transferiam ilegalmente serviços de postagens de grandes clientes para uma determinada franquia, privilegiando o interesse particular.

Em outubro de 2008, a Polícia Federal prendeu 15 pessoas em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal suspeitas de fraudar licitações em agências franqueadas dos Correios.

Segundo a PF, o esquema resultou em prejuízos de R$ 21 milhões à União. A Justiça Federal expediu 43 mandados de busca e apreensão e 19 de prisão temporária. A PF não divulgou o nome dos presos.