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Notícias / Meio Ambiente

Oficina em Juruena capacita agricultores e indígenas para Pagamentos de Serviços Ambientais

Sema/MT

Recuperar o passivo ambiental de forma produtiva e avaliar os serviços ambientais da região. Estes são os temas da Oficina de Capacitação sobre Monitoramento de Carbono em Sistemas Agroflorestais (SAFs) e Pagamento de Serviços Ambientais (PSA) no Noroeste de Mato Grosso, que vai até sexta-feira (26.02), em Juruena, 893 km de Cuiabá, na região Norte de Mato Grosso.

Cerca de 80 pessoas, entre lideranças de agricultores familiares, técnicos e indígenas estão se capacitando para entender sobre um tema que está cada vez mais próximo da agricultura familiar e comunidades tradicionais. “Existe uma série de iniciativas de dentro e fora do país em relação à remuneração a conservação de florestas e nós sentimos a necessidade de capacitar estas famílias”, explica Paulo César Nunes, técnico do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

De acordo com Nunes, a região Noroeste de Mato Grosso, por conter significativas áreas de floresta em pleno arco do desmatamento e com uma diversidade biológica e cultural relevantes é foco de ações de diversos projetos e considerada prioritária para implementação de Pagamentos de Serviços Ambientais e de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD). Por conta da existência de projetos como o de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade das Florestas do Noroeste de Mato Grosso, executado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), já havia na população e entre os agricultores uma perspectiva de que isso pudesse acontecer.

“Em função de estudos e trabalhos realizados foi sentida a necessidade, não só pela ansiedade deles, mas pelos dados, que era o momento de começar a mostrar os resultados, as ferramentas de como medir o carbono e a negociação frente aos projetos de PSA que vão surgir mais pra frente”, avalia Nunes.

Na região já existem cerca de 1.400 hectares de sistemas agroflorestais e outras possibilidades de desenvolvimento sustentável, como a produção de castanha-do-Brasil, seringa, palmito de pupunha cultivada que vem se consolidando. “Essa base bem referendada de recuperação de áreas e possibilidades de desenvolvimento sustentável possibilitam que os pagamentos de serviços ambientais possam vir a ser um incremento nas rendas dessas famílias”, destaca.

A oficina é uma realização conjunta do projeto “Poço de Carbono Juruena”, executado pela Associação de Desenvolvimento Rural de Juruena (Aderjur), com patrocínio do programa Petrobras Ambiental e pelo projeto “Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade das Florestas do Noroeste de Mato Grosso”.

Pagamentos por serviços ambientais ainda é uma realidade distante

Quando vai acontecer esse pagamento, quando esses recursos vão chegar? Esta é uma das dúvidas de Luiz Vieira do Nascimento, mais conhecido como Luizão, proprietário de um lote no Projeto de Assentamento (PA) Nova Cotriguaçu, a 60 km da sede do município. Para ele, as pessoas têm pressa porque o desmatamento continua acontecendo na região e em outros estados brasileiros já existem experimentos em PSA.

Luizão é uma referência no Noroeste de Mato Grosso por ser um ativo defensor dos sistemas agroflorestais, produzindo em seu lote de 100 hectares mais de 80 espécies de plantas, sendo uma grande parte delas nativas. “Pra fazer o que eu fiz e o que eu tenho hoje eu passei dificuldade. Eu tenho renda do cacau, do café e da pupunha e tem uma renda dos arvoredos que tá crescendo que é uma faculdade para os meus filhos”, diz. “Estou contente e espero que mais companheiros façam o que estou fazendo. Já tem sete parceleiros que estão interessados e querem entrar nos SAFs também”, comemora.

Apesar dessa pressa e das condições favoráveis de Luizão e outros agricultores, organizadores e palestrantes da oficina tem sido bem cautelosos quanto a vinda desses recursos. A afirmação de Paulo Nunes, técnico do PNUD, é a de que é preciso entender melhor os mecanismos dos serviços ambientais tanto na parte técnica quanto política para que essas comunidades possam ter mais capacidade de argumentação quando forem negociar contratos desse porte.

Marcos Tito, membro do Centro Mundial Agroflorestal (ICRAF), entidade com sede na África e que atua em vários países amazônicos e um dos palestrantes da oficina, argumenta que são questões complexas e que ainda há muitas perguntas a serem respondidas. Como implementar um projeto de PSA (Pagamento de Serviços Ambientais) numa região em que os títulos de propriedades se sobrepõem? Como fazer valer um projeto em terras indígenas que historicamente conservam melhor seus recursos naturais?

Paulo Nunes vai além e explica que não é isso que vai dar lucro. “Não é só carbono que se tem na floresta, não é isso que vai dar lucro. Tem que somar com outras atividades produtivas que valorizam a floresta, como os SAFs”, finaliza.

Projeto comprova mudanças significativas na região Noroeste

Entre os vários componentes do projeto Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade das Florestas do Noroeste de Mato Grosso executado pela Sema em parceria com o PNUD, o desenvolvimento de atividades sustentáveis tem gerado bons frutos. Em dez anos de projeto foram implantados cerca de 1.400 hectares de sistemas agroflorestais nos sete municípios da região. Além disso, 30 áreas são consideradas unidades demonstrativas, ou seja, foram tão bem desenvolvidas pelos agricultores que servem de referência para outros agricultores que queiram conhecer as técnicas de SAFs.

Além desse resultado, o projeto abriu portas para que novos investimentos fossem feitos na região como os projetos União dos Povos da Floresta para a Proteção dos Rios Juruena e Aripuanã, executado pelo Sindicato de Trabalhadores Rurais de Aripuanã e o Poço de Carbono Juruena, executado pela Associação de Desenvolvimento Rural de Juruena (Aderjur), ambos patrocinados pelo Programa Petrobras Ambiental.

Com o projeto União dos Povos da Floresta agricultores, seringueiros e indígenas vem melhorando a extração e comercialização de castanha-do-Brasil e látex. Além disso, outros investimentos como em Educação Ambiental e implantação de viveiros em vários municípios. Já pelo Poço de Carbono, que teve início em janeiro deste ano, a expectativa é envolver 150 agricultores, com 660 hectares com SAFs, cuja meta é evitar o desmatamento de 7 mil hectares em comunidades e assentamentos no município de Juruena.
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