O prefeito Gilberto Kassab visita centro esportivo no Tatuapé, na Zona Leste de São Paulo no domingo (21), um dia antes de recuperar mandato (Arquivo/G1)
Responsável pelas representações que provocaram os processos de cassação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, da vice-prefeita, Alda Marco Antônio, e de 24 dos 55 vereadores paulistanos, o promotor eleitoral Mauricio Antonio Ribeiro Lopes afirmou ao G1 que não acredita que os processos resultem em perda definitiva dos cargos.

"Acho que a Justiça brasileira, sobretudo a Eleitoral, ainda não está madura a ponto de determinar a cassacão do mandato do prefeito da maior cidade do país e de mais da metade da Câmara", disse o promotor. Procurado pelo G1, o Tribunal Regional Eleitoral não quis comentar as declarações.

Lopes, que está em viagem pela Índia, disse que está plenamente satisfeito com a decisão da Justiça de primeira instância e tem confiança na decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). "Tenho certeza de que a lei foi cumprida, finalmente, no Brasil", afirmou.

As cassações determinadas pelo juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira desde outubro de 2009 são baseadas no artigo 24 da lei 9.054/97 segundo o qual candidatos a cargos eletivos não podem receber doações eleitorais de empresas concessionárias de serviços públicos ou de sindicatos. Todos os cassados entraram com recursos no TRE e garantiram a permanência no cargo até o julgamento final dos processos.

O promotor e o juiz entenderam que algumas das empreiteiras que fizeram doações são também sócias de concessionárias de serviços públicos e que a Associação Imobiliária Brasileira (AIB), citada nos processos, é ligada ao sindicato das construtoras (Secovi).

O promotor e o juiz adotaram critérios diferentes para estabelecer até que ponto as doações de concessionárias e sindicatos empresariais podem contaminar o processo eleitoral. O juiz limitou essa participação a 20% e cassou todos os candidatos que receberam mais do que isso dessas fontes vedadas. O promotor queria limite menor, de 5%.

"A lei eleitoral fala em princípio da proporcionalidade para os efeitos que são graves de perda de mandato e inelegibilidade. Considero, pessoalmente, 20% muito elevado e fixei os seguintes critérios: 5% ou R$ 10 mil."

Por causa dessa diferença de visão, as contas de campanha do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) e da ex-prefeita Marta Suplicy (PT), também apontadas pela promotoria como irregulares, foram aprovadas pela Justiça Eleitoral. Para o promotor, entretanto, os problemas são os mesmos, não se restringem a São Paulo e voltarão à tona nas eleições de 2010.

"Aposto que isso se repete em todo o país. É triste saber que outras iniciativas como essa não foram tomadas. O problema e o escândalo são nacionais e não locais e irão se repetir em 2010, tenho certeza disso."

Lopes disse que está tranquilo em relação ao trabalho conduzido pelo Ministério Público. "Fiz o meu papel e tenho a minha consciência tranquila no sentido de que procurei fazer o melhor para a democracia, controlando o abuso do poder econômico. Se o TRE pensar diferente, azar da sociedade. De minha parte, estou farto de colher resultados pedagógicos, mas a minha conduta não será diferente, jamais."