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Advogado que deixou defesa de Arruda diz que saída não tem mais volta
Folha Online
O advogado José Gerardo Grossi afirmou nesta sexta-feira à Folha Online que a saída de parte da defesa do governador afastado do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem partido) "não tem mais volta".
Grossi, um dos advogados que deixou a defesa do governador afastado, não quis comentar os motivos da decisão tomada em conjunto com outros três colegas --apontados como a elite da advocacia no DF--, mas disse esperar que Arruda consiga recuperar sua liberdade.
"[A saída] Não tem mais volta. Essa é uma decisão madura. Agora, não vou comentar mais nada porque não seria ético comentar mais nada sobre um caso que deixei", disse.
O advogado Thiago Bouza, que ainda permanece na defesa de Arruda, afirmou que o escritório de advocacia de Nélio Machado --que agora será responsável por defender integralmente o governador afastado-- não vai comentar a saída dos advogados. Além de Grossi, Nabor Bulhões, Eduardo Alkmin e Eduardo Ferrão deixaram o caso.
Segundo reportagem da Folha publicada hoje, o racha na defesa foi provocado por problemas de incompatibilidade e disputa de espaço com Machado. De acordo com a reportagem, a chegada de mais um advogado, e de fora da capital, foi considerada um "atravessamento". O escritório de Machado é no Rio de Janeiro.
O racha na defesa de Arruda pode ter impacto na defesa dos pedidos de impeachment contra o ex-democrata aprovados nesta sexta-feira pela Comissão Especial criada pela Câmara Legislativa para analisar os processos. Alckmin seria o responsável por analisar as questões eleitorais de Arruda, já que tem ampla experiência em direito eleitoral.
Segundo Bouza, o escritório de Machado ainda não fechou a estratégia de defesa para os pedidos de impeachment. "Nós ainda estamos avaliando essa questão", disse.
Impeachment
A decisão da Comissão Especial de aprovar os pedidos de impeachment de Arruda será submetida ao plenário da Casa na terça-feira. Se for referendado com o voto de pelo menos 13 dos 24 distritais, abre-se um prazo de 20 dias para a defesa do governador. Um novo parecer terá que ser produzido para ser votado novamente pela comissão especial.
Aprovado, o texto segue para o plenário. Nessa votação, o texto só será validado se tiver o voto favorável de 16 dos 24 deputados.
No parecer, o deputado Chico Leite (PT-DF), relator dos processos, aponta que encontrou três indícios de que Arruda cometeu crime de responsabilidade. O ex-governador teria atuado, segundo ele, contra o livre exercício dos Poderes, contra a guarda e o legal emprego do dinheiro público e contra a probidade na administração pública.
"Os indícios são suficientes para que essa Casa instaure a investigação por crime de responsabilidade. A lei deixa claro que os crimes cometidos por políticos são muito mais graves que os praticados por cidadãos comuns porque a responsabilidade deles é maior", disse.
Para o relator, as investigações apontam que Arruda participava do esquema. "Os pedidos de impeachment não apenas apontam, com apoio de indícios, para a existência de uma organização criminosa vocacionada ao desvio de recursos públicos no Distrito Federal, mas também, e sobretudo, atribuem ao governador a chefia da empreitada."
Os crimes teriam sido cometidos para manter o esquema de arrecadação e pagamento de propina que está sendo investigado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e pela Polícia Federal. O esquema envolve Arruda, o ex-vice-governador Paulo Octávio, secretários de governo, assessores, oito deputados distritais e empresários. A suspeita é que recursos de contratos com empresas, especialmente, de informática seriam desviados.
Em caso de aprovação do impeachment pelo plenário da Câmara, o governador é afastado por 120 dias e, com isso, começa o processo de cassação, que será analisado por um tribunal composto por cinco desembargadores do TJ-DF (Tribunal de Justiça) do Distrito Federal e cinco deputados distritais.
Renúncia
A Procuradoria da Câmara Legislativa vai elaborar um parecer para avaliar até quando uma renúncia de Arruda evitaria a cassação e a perda dos direitos políticos do governador afastado por cinco anos. Na Câmara, há divergência sobre o prazo.
Alguns parlamentares avaliam que a renúncia para evitar a inelegibilidade teria que ser confirmada até a chegada do parecer da comissão especial no plenário, enquanto outros dizem que a saída só precisa ocorrer antes da última votação em plenário.
Arruda está preso desde o dia 11 na Superintendência da Polícia Federal. A Procuradoria Geral da República ofereceu denúncia ao STJ contra o governador e mais cinco aliados pela tentativa de suborno do jornalista, Edson dos Santos, o Sombra, uma das testemunhas do esquema de corrupção. A cortes especial do STJ também determinou o afastamento de Arruda do cargo.
Na tentativa de sensibilizar os ministros do STF e do STJ, a defesa de Arruda promete apresentar uma carta com o compromisso dele não voltar ao cargo se a prisão for revogada.
Grossi, um dos advogados que deixou a defesa do governador afastado, não quis comentar os motivos da decisão tomada em conjunto com outros três colegas --apontados como a elite da advocacia no DF--, mas disse esperar que Arruda consiga recuperar sua liberdade.
"[A saída] Não tem mais volta. Essa é uma decisão madura. Agora, não vou comentar mais nada porque não seria ético comentar mais nada sobre um caso que deixei", disse.
O advogado Thiago Bouza, que ainda permanece na defesa de Arruda, afirmou que o escritório de advocacia de Nélio Machado --que agora será responsável por defender integralmente o governador afastado-- não vai comentar a saída dos advogados. Além de Grossi, Nabor Bulhões, Eduardo Alkmin e Eduardo Ferrão deixaram o caso.
Segundo reportagem da Folha publicada hoje, o racha na defesa foi provocado por problemas de incompatibilidade e disputa de espaço com Machado. De acordo com a reportagem, a chegada de mais um advogado, e de fora da capital, foi considerada um "atravessamento". O escritório de Machado é no Rio de Janeiro.
O racha na defesa de Arruda pode ter impacto na defesa dos pedidos de impeachment contra o ex-democrata aprovados nesta sexta-feira pela Comissão Especial criada pela Câmara Legislativa para analisar os processos. Alckmin seria o responsável por analisar as questões eleitorais de Arruda, já que tem ampla experiência em direito eleitoral.
Segundo Bouza, o escritório de Machado ainda não fechou a estratégia de defesa para os pedidos de impeachment. "Nós ainda estamos avaliando essa questão", disse.
Impeachment
A decisão da Comissão Especial de aprovar os pedidos de impeachment de Arruda será submetida ao plenário da Casa na terça-feira. Se for referendado com o voto de pelo menos 13 dos 24 distritais, abre-se um prazo de 20 dias para a defesa do governador. Um novo parecer terá que ser produzido para ser votado novamente pela comissão especial.
Aprovado, o texto segue para o plenário. Nessa votação, o texto só será validado se tiver o voto favorável de 16 dos 24 deputados.
No parecer, o deputado Chico Leite (PT-DF), relator dos processos, aponta que encontrou três indícios de que Arruda cometeu crime de responsabilidade. O ex-governador teria atuado, segundo ele, contra o livre exercício dos Poderes, contra a guarda e o legal emprego do dinheiro público e contra a probidade na administração pública.
"Os indícios são suficientes para que essa Casa instaure a investigação por crime de responsabilidade. A lei deixa claro que os crimes cometidos por políticos são muito mais graves que os praticados por cidadãos comuns porque a responsabilidade deles é maior", disse.
Para o relator, as investigações apontam que Arruda participava do esquema. "Os pedidos de impeachment não apenas apontam, com apoio de indícios, para a existência de uma organização criminosa vocacionada ao desvio de recursos públicos no Distrito Federal, mas também, e sobretudo, atribuem ao governador a chefia da empreitada."
Os crimes teriam sido cometidos para manter o esquema de arrecadação e pagamento de propina que está sendo investigado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e pela Polícia Federal. O esquema envolve Arruda, o ex-vice-governador Paulo Octávio, secretários de governo, assessores, oito deputados distritais e empresários. A suspeita é que recursos de contratos com empresas, especialmente, de informática seriam desviados.
Em caso de aprovação do impeachment pelo plenário da Câmara, o governador é afastado por 120 dias e, com isso, começa o processo de cassação, que será analisado por um tribunal composto por cinco desembargadores do TJ-DF (Tribunal de Justiça) do Distrito Federal e cinco deputados distritais.
Renúncia
A Procuradoria da Câmara Legislativa vai elaborar um parecer para avaliar até quando uma renúncia de Arruda evitaria a cassação e a perda dos direitos políticos do governador afastado por cinco anos. Na Câmara, há divergência sobre o prazo.
Alguns parlamentares avaliam que a renúncia para evitar a inelegibilidade teria que ser confirmada até a chegada do parecer da comissão especial no plenário, enquanto outros dizem que a saída só precisa ocorrer antes da última votação em plenário.
Arruda está preso desde o dia 11 na Superintendência da Polícia Federal. A Procuradoria Geral da República ofereceu denúncia ao STJ contra o governador e mais cinco aliados pela tentativa de suborno do jornalista, Edson dos Santos, o Sombra, uma das testemunhas do esquema de corrupção. A cortes especial do STJ também determinou o afastamento de Arruda do cargo.
Na tentativa de sensibilizar os ministros do STF e do STJ, a defesa de Arruda promete apresentar uma carta com o compromisso dele não voltar ao cargo se a prisão for revogada.