Notícias / Educação
VG sedia último fórum de discussão do Plano Estadual de Assistência Social
Da assessoria
Várzea Grande é o último município pólo a sediar o fórum de discussão sobre a Política Estadual de Assistência Social, promovido pela Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs). O debate, aberto ao público e aos gestores da Assistência Social do município, será na quarta-feira (17.03), no Senai Cristo Rei, das 8h às 17h. São esperadas cerca de 300 pessoas, entre representantes da sociedade civil, dos conselhos de direitos, Ministério Público, e órgãos de controle de 11 municípios do pólo da Baixada Cuiabana. Já foram realizados debates em 16 pólos, com participação de mais de 130 municípios.
O superintendente de Assistência Social da Setecs, Ricardo Augusto, explica que a intenção dos fóruns é colher subsídios para a construção da Política estadual de Assistência Social. O último debate contará com a presença do relator do projeto de lei do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), o deputado federal João Dado, e de membros do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social (Funaceas).
“A consulta pública visa estabelecer um processo participativo de elaboração conjunta da política estadual de assistência, envolvendo todos os poderes e esferas de governo, sociedade, conselhos, usuários e demais atores envolvidos. A iniciativa ajuda na implantação e desenvolvimento de programas, projetos, serviços e benefícios, que têm a família como foco de atenção”, explica Ricardo.
Entre os assuntos abordados nos fóruns estão a gestão da assistência social, a proteção social básica e especial, as políticas de recursos humanos, capacitação, monitoramento, transferência de renda, financiamento de programas e instâncias de controle social e pactuação de recursos.
O programa Panela Cheia, que prevê um investimento estadual de R$ 13 milhões para garantir a segurança alimentar de 20 mil famílias em situação de pobreza a extrema pobreza e que ainda não recebem nenhum benefício social, também está sendo apresentado nesses eventos.
O primeiro fórum aconteceu em Pontes e Lacerda, em janeiro, seguido por Cáceres, Alta Floresta, Colíder, Peixoto de Azevedo, Sinop, Confresa, Água Boa, Pontal do Araguaia, Primavera do Leste, Rondonópolis, Juína, Juara, Diamantino e Tangará da Serra.
“Mato Grosso caminha para a implantação definitiva de sua Política Estadual de Assistência Social. Depois das discussões, em que ouvimos a sociedade e os técnicos municipais, a proposta ganhará caráter de Lei com a resolução do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas). Isso permite a continuidade de serviços e programas sociais, independentemente do gestor”, destaca a secretária Terezinha Maggi.
O superintendente de Assistência Social da Setecs, Ricardo Augusto, explica que a intenção dos fóruns é colher subsídios para a construção da Política estadual de Assistência Social. O último debate contará com a presença do relator do projeto de lei do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), o deputado federal João Dado, e de membros do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social (Funaceas).
“A consulta pública visa estabelecer um processo participativo de elaboração conjunta da política estadual de assistência, envolvendo todos os poderes e esferas de governo, sociedade, conselhos, usuários e demais atores envolvidos. A iniciativa ajuda na implantação e desenvolvimento de programas, projetos, serviços e benefícios, que têm a família como foco de atenção”, explica Ricardo.
Entre os assuntos abordados nos fóruns estão a gestão da assistência social, a proteção social básica e especial, as políticas de recursos humanos, capacitação, monitoramento, transferência de renda, financiamento de programas e instâncias de controle social e pactuação de recursos.
O programa Panela Cheia, que prevê um investimento estadual de R$ 13 milhões para garantir a segurança alimentar de 20 mil famílias em situação de pobreza a extrema pobreza e que ainda não recebem nenhum benefício social, também está sendo apresentado nesses eventos.
O primeiro fórum aconteceu em Pontes e Lacerda, em janeiro, seguido por Cáceres, Alta Floresta, Colíder, Peixoto de Azevedo, Sinop, Confresa, Água Boa, Pontal do Araguaia, Primavera do Leste, Rondonópolis, Juína, Juara, Diamantino e Tangará da Serra.
“Mato Grosso caminha para a implantação definitiva de sua Política Estadual de Assistência Social. Depois das discussões, em que ouvimos a sociedade e os técnicos municipais, a proposta ganhará caráter de Lei com a resolução do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas). Isso permite a continuidade de serviços e programas sociais, independentemente do gestor”, destaca a secretária Terezinha Maggi.