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Duplicação da BR-163/364 deve sair do papel com licenciamento da Sema
Da Redação - Lucas Bólico/De Brasília - Marcos Coutinho
A duplicação da BR 163/364, entre o município de Rosário Oeste e o Posto Gil em Diamantino, deverá sair do papel após o governador Blairo Maggi (PR) entregou ao diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, a licença ambiental para a execução da obra. A verba para execução da obra está guardada desde 2008.
Desde março de 2009, o deputado federal Valtenir Pereira (PSB) vinha articulando para que a licença ambiental fosse descentralizada do Ibama para a Sema, inclusive com acompanhamento in loco, em setembro, com os técnicos dos dois órgãos federais. Em dezembro, Valtenir gestionou junto á assessoria jurídica do Ibama para que o parecer final fosse pela delegação do Ibama para a pasta ambiental de Mato Grosso.
A duplicação da BR-163 será feita com recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O investimento no trecho Rosário Oeste – Posto Gil terá um investimento de aproximadamente R$ 1 bilhão, reservados para a manutenção do trecho há dois anos.
A licença ambiental foi emitida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). O diretor de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Pedro Bignelli afirmou que o trabalho desenvolvido pelo Estado deu confiança para que o órgão delegasse a MT a liberação da licença. “O trabalho do governador Blairo Maggi e do Pagot deu muita confiança para delegar competência a Sema, para o prosseguimento de alguns licenciamentos”.
Na ocasião, o governador Blairo Maggi aproveitou para afirmar que o seu Governo respeita as leis ambientais. “O Estado não passará todas as etapas sem respeitar a legislação”, declarou.
Desde março de 2009, o deputado federal Valtenir Pereira (PSB) vinha articulando para que a licença ambiental fosse descentralizada do Ibama para a Sema, inclusive com acompanhamento in loco, em setembro, com os técnicos dos dois órgãos federais. Em dezembro, Valtenir gestionou junto á assessoria jurídica do Ibama para que o parecer final fosse pela delegação do Ibama para a pasta ambiental de Mato Grosso.
A duplicação da BR-163 será feita com recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O investimento no trecho Rosário Oeste – Posto Gil terá um investimento de aproximadamente R$ 1 bilhão, reservados para a manutenção do trecho há dois anos.
A licença ambiental foi emitida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). O diretor de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Pedro Bignelli afirmou que o trabalho desenvolvido pelo Estado deu confiança para que o órgão delegasse a MT a liberação da licença. “O trabalho do governador Blairo Maggi e do Pagot deu muita confiança para delegar competência a Sema, para o prosseguimento de alguns licenciamentos”.
Na ocasião, o governador Blairo Maggi aproveitou para afirmar que o seu Governo respeita as leis ambientais. “O Estado não passará todas as etapas sem respeitar a legislação”, declarou.