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Defesa estuda pedir habeas corpus ao STF para depoimento de delator no DF
Folha Online
A defesa de Durval Barbosa, delator do esquema de corrupção que derrubou o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem partido), avalia recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para garantir um habeas corpus que permita que ele permaneça calado quando desejar durante depoimento à CPI da Corrupção da Câmara Legislativa local.
Segundo a advogada de Durval, Margareth de Almeida, essa decisão será tomada até o final da semana. "A gente ainda não sabe o que vai ser tratado nesse depoimento à CPI. Não confirmo nem descarto o habeas corpus, mas estamos estudando", disse.
O depoimento do delator está marcado para terça-feira no auditório do INC (Instituto Nacional de Criminalística) da Superintendência da Polícia Federal, a poucos metros da sala onde Arruda está preso.
Se Durval participar da oitiva, será o primeiro depoimento da CPI, que já trabalha desde 11 de janeiro. Essa é a segunda vez que o delator do esquema que envolve Arruda, o ex-vice-governador Paulo Octávio (sem partido), deputados distritais e empresários é chamado para dar esclarecimentos.
Na primeira, Durval pediu o adiamento alegando que poderia ser prejudicado, por causa da desorganização política da Casa e também porque seus advogados ainda tomavam conhecimento de seus processos. Ele é alvo de 30 processos na Justiça do Distrito Federal e negocia a delação premiada nesses casos com o Ministério Público em troca de contar o que sabe sobre o esquema de arrecadação e pagamento de propina.
A interlocutores, Durval já disse que não tem interesse em participar da CPI e que sua prioridade é ajudar a Justiça a desvendar o esquema.
A CPI da Corrupção aprovou hoje um requerimento pedindo a remarcação de depoimentos de empresários suspeitos de participação no esquema de corrupção para depois da oitiva de Durval. Nesta manhã, seria ouvido o empresário Gilberto Lucena, da Linknet, mas ele faltou ao depoimento.
Ficou decidido que Lucena será ouvido no dia 5 de abril junto com os empresários Ricardo Pechis, da Adler, e Maria Bonner, da TBA. Segundo investigações do Ministério Público, as empresas são acusadas de terem firmado contratos superfaturados com o governo.
A CPI deve solicitar que um oficial de Justiça fique encarregado de levar o empresário até a Câmara Legislativa no dia do depoimento. A sistemática também deve ser adotada para outros convocados que não comparecerem.
O relator da CPI e líder do PT, Paulo Tadeu, disse que é natural a resistência dos depoentes comparecerem. "A dificuldade de se fazer uma CPI é enorme e os problemas são em primeiro lugar políticos e em segundo, administrativos", disse.