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Gurgel diz que prisão é ‘digna’ e pede a rejeição de liberdade a Arruda

G1

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou parecer no qual recomenda ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a rejeição do pedido de liberdade feito pelos advogados do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM).

No parecer de 29 páginas, Gurgel rebate o conjunto de argumentos apresentados pelos advogados de Arruda, segundo qual haveria uma “piora no tratamento prisional dado ao governador, por meio de humilhações e de arbitrariedades, agravamento do quadro clínico e ausência de assistência médica e de contato pessoal do governador com os advogados”.

O procurador-geral da República sustentou haver “provas nítidas das condições dignas que são asseguradas ao ex-governador”. “As fotos da sala especial que ele ocupa revelam que o ambiente é amplo, iluminado, ventilado, refrigerado, mobiliado e limpo. O requerente toma banho de sol duas vezes ao dia, faz caminhadas e recebe visitas”, argumenta Gurgel no pedido.

O parecer de Gurgel foi encaminhado ao relator do inquérito do mensalão do DEM de Brasília no STJ, ministro Fernando Gonçalves. Cabe ao magistrado dar a palavra final sobre a revogação da prisão do ex-governador. Arruda está preso na Superintendência da PF desde 11 de fevereiro, por força de uma decisão do STJ. Ele é suspeito de tentar subornar uma testemunha do inquérito, o jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra.

Sobre as condições de saúde de Arruda, o parecer lembra que o ex-governador é assistido pó médicos de maneira “intensa e adequada”. “Os alimentos que Arruda ingere são trazidos de sua própria residência. A longa lista de consultas médicas e de enfermagem qualificadas que ele teve, em média duas vezes ao dia desde a data da prisão, e os exames laboratoriais e específicos realizados no mesmo período, revelam que ele recebeu assistência médica intensa e adequada. Além disto, recebeu assistência diária de seus advogados, em contatos pessoais e reservados”, registra o texto.

O procurador-geral lembra ainda que, entre 11 de fevereiro e 12 de março, “Arruda passou por 24 consultas médicas de várias especialidades e teve a necessária assistência de enfermagem”. “Foi avaliado por médicos pela manhã e pela tarde em todos os dias úteis desde que foi preso. Teve sua pressão arterial medida diariamente, mais de uma vez. Fez vários exames, inclusive para controle de glicemia, e recebeu orientação para uso de medicamentos”, afirma Gurgel.
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