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Em caso de absolvição de Alexandre ou Anna Jatobá, anulação do júri é possível
G1
Quando o júri der seu veredicto sobre o julgamento do casal Nardoni, acusado de matar a garota Isabella, os réus Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá tanto podem voltar para ao presídio de Tremembé para cumprir a condenação, quanto podem sair livres do Fórum de Santana, na Zona Norte de São Paulo. Um outro desfecho possível é apenas um deles ser inocentado. Nesse caso, uma possibilidade cada vez mais remota, a Promotoria pode até mesmo pedir a anulação do júri.
A expectativa parece crescer a poucas horas de o casal ver seu futuro ser decidido pelos sete jurados que ouviram nesses cinco dias o depoimento das testemunhas e do casal Nardoni. A sentença do casal deverá ser pronunciada à 1h de sábado (27).
No entanto, nem mesmo a mais remota possibilidade deixa de ser analisada pelos advogados criminalistas e pelos juristas que acompanham o caso.
O advogado criminalista Roberto Delmanto Júnior não acredita que um dos réus possa ser absolvido e o outro condenado. No entanto, explica que isso pode acontecer e, nesse caso, a Promotoria deve pedir a anulação do júri.
“É uma hipótese remota, porque o acontecer com um deve acontecer com o outro. Mas se acontecer o Ministério Público pode entrar com uma apelação afirmando que houve uma decisão frontalmente contrária ao que foi demonstrado pelas provas”, explica.
Ao Tribunal de Justiça, diz Delmanto Júnior, caberá aceitar ou não a apelação. Caso seja aceita, novo júri será marcado. Dessa vez, para julgar apenas um deles – o que tiver sido absolvido. Isso acontece porque “são quesitações separadas”, diz o criminalista.
Ou seja, a Promotoria pode pedir a anulação do júri para apenas o réu que for inocentando, permanecendo a condenação do outro réu.
Nesse caso, Anna Carolina Jatobá ou Alexandre Nardoni passarão por novo julgamento e, caso sejam inocentados mais uma vez, “ninguém mais poderá mexer com eles”, afirma Delmanto Júnior. “Isso acontece pois o veredicto do júri é soberano.”
O mesmo princípio é empregado para a defesa do casal Nardoni. Caso o advogado Roberto Podval entenda que o casal teve seu direito de defesa cerceado por alguma decisão do tribunal, pode pedir também a anulação em caso de condenação de Anna Jatobá ou Alexandre Nardoni.
Isso, no entanto, diz Delamanto Júnior, será mais difícil de acontecer.
A expectativa parece crescer a poucas horas de o casal ver seu futuro ser decidido pelos sete jurados que ouviram nesses cinco dias o depoimento das testemunhas e do casal Nardoni. A sentença do casal deverá ser pronunciada à 1h de sábado (27).
No entanto, nem mesmo a mais remota possibilidade deixa de ser analisada pelos advogados criminalistas e pelos juristas que acompanham o caso.
O advogado criminalista Roberto Delmanto Júnior não acredita que um dos réus possa ser absolvido e o outro condenado. No entanto, explica que isso pode acontecer e, nesse caso, a Promotoria deve pedir a anulação do júri.
“É uma hipótese remota, porque o acontecer com um deve acontecer com o outro. Mas se acontecer o Ministério Público pode entrar com uma apelação afirmando que houve uma decisão frontalmente contrária ao que foi demonstrado pelas provas”, explica.
Ao Tribunal de Justiça, diz Delmanto Júnior, caberá aceitar ou não a apelação. Caso seja aceita, novo júri será marcado. Dessa vez, para julgar apenas um deles – o que tiver sido absolvido. Isso acontece porque “são quesitações separadas”, diz o criminalista.
Ou seja, a Promotoria pode pedir a anulação do júri para apenas o réu que for inocentando, permanecendo a condenação do outro réu.
Nesse caso, Anna Carolina Jatobá ou Alexandre Nardoni passarão por novo julgamento e, caso sejam inocentados mais uma vez, “ninguém mais poderá mexer com eles”, afirma Delmanto Júnior. “Isso acontece pois o veredicto do júri é soberano.”
O mesmo princípio é empregado para a defesa do casal Nardoni. Caso o advogado Roberto Podval entenda que o casal teve seu direito de defesa cerceado por alguma decisão do tribunal, pode pedir também a anulação em caso de condenação de Anna Jatobá ou Alexandre Nardoni.
Isso, no entanto, diz Delamanto Júnior, será mais difícil de acontecer.