Na abertura do Fomenta Mato Grosso nesta quarta-feira (14), às 19 horas, será entregue o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, no Centro de Eventos do Pantanal. No total, 37 prefeituras do Estado concorrem à premiação. O Fomenta Mato Grosso tem programação até sexta-feira (16) e vai atualizar gestores públicos e empresários sobre licitações, compras públicas e legislação da micro e pequena empresa. Estão confirmados palestrantes e consultores do meio jurídico, como o ministro Carlos Velloso; os professores Jacoby Fernandes, Jair Eduardo Santana, Carlos Pinto Coelho Motta, Jessé Torres e o promotor Mauro Zaque. O Fomenta Mato Grosso é realizado pelo Sebrae/MT, com apoio da Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme) do governo estadual; Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), MT Regional, Assembleia Legislativa, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Programação

14 de abril – 19 h – Abertura do Fomenta Mato Grosso e Entrega do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor

15 de abril:

8 horas – Oficina de Capacitação para o Setor Público

14 horas – Oficina de Capacitação para Empresários

16h às 21 horas – Encontro de Oportunidades

16 de abril – 8h às 18h – Seminário Fomenta Mato Grosso

- “A constitucionalidade da LC 123/06” – Ministro Carlos Velloso

- “Questões polêmicas na aplicação da LC 123/06 nas licitações” – professor Jacoby Fernandes

- “Execução dos contratos e os erros mais comuns por parte das micro e pequenas empresas” – professor Jair Eduardo Santana

- “Nova concepção de instrumento de desenvolvimento nacional – subcontratação e pagamento direto na LC 123/06” – professor Carlos Pinto Coelho Motta

- “O direito das micro e pequenas empresas nos processos de licitação com base na LC 123/06 e sua atualização” – professor Jessé Torres

- “A obrigatoriedade da implantação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas nos municípios” – promotor Mauro Zaque

Eventos Paralelos

Salão de Oportunidades

Espaço do Conhecimento