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Juízes podem dar fim a regime semi-aberto, diz Gilmar Mendes

De Brasília - Vinícius Tavares

O ministro Gilmar Mendes, presidente até o dia 23 de abril do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, disse hoje no Senado que os juízes criminais propuseram o fim da prisão em regime semi-aberto para evitar que aconteçam crimes como os dos seis jovens de Luziânia. O assassino confesso havia sido beneficiado pelo regime de progressão de pena e foi liberado após bom comportamento, voltando a cometer crime de violência sexual contra menores.

"Temos que analisar com cuidado o caso dos crimes de Luziânia. Sempre que um detento recebe um indulto, há o risco de ocorrer um fato como este. O caso está sendo analisado pelos conselheiros do CNJ", declarou.

Ao participar hoje de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na qual falou sobre o fortalecimento do Judiciário e sobre os reflexos no desenvolvimento econômico do país, Gilmar Mendes fez um verdadeiro desabafo sobre temas polêmicos que envolveram sua gestão.

Mendes lembrou a Operação Têmis - a deusa grega da Justiça -, deflagrada em abril de 2007, e batizada com esse nome, na avaliação do presidente do Supremo, para “constranger o Judiciário”. A operação investigou o envolvimento de magistrados da justiça paulista com a máfia dos caça-níqueis.

Em abril de 2009, durante um bate-boca no plenário, o ministro Joaquim Barbosa acusou Mendes de estar destruindo a credibilidade da Justiça brasileira. Ambos tiveram uma discussão ríspida, num dos episódios mais marcantes da justiça brasileira.

Na Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, Mendes desempenhou papel institucional para acabar com o que foi chamado “estado policialesco”. "Só discuti temas relevantes. O judiciário está mais fortalecido depois dos dois últimos anos", concluiu.
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