Depois de construir sua casa sobre uma antiga montanha de lixo e areia, o aposentado Daniel Duarte Alves, da Vila Tótoli, em Franca (400 km de São Paulo), processou a prefeitura na tentativa de ser ressarcido pelos danos generalizados que a instabilidade do solo tem causado ao imóvel. A casa está toda rachada, com desníveis acentuados nos pisos.

A residência fica na rua Emílio Bertoni e é apenas uma dentre várias que apresentaram problemas semelhantes. O motivo é que a via está praticamente inteira sobre um antigo aterro de lixo. Uma sondagem feita a pedido da Justiça encontrou nos primeiros 15 metros da superfície para baixo, solo formado por cinco metros de areia e o restante, por couro, resíduos industriais e lixo.

A Prefeitura de Franca se defende alegando que a responsabilidade dos danos na casa de Alves é do engenheiro que fez o laudo técnico para a obra.

A casa do aposentado é uma residência grande, com três pavimentos, avaliada, segundo o proprietário, em até R$ 450 mil. Construída há dez anos, já passou por três reformas, quando travas de ferro foram colocadas nas paredes para evitar trincas causadas pela movimentação do terreno.

De acordo com o proprietário, nada adiantou. "Já gastei mais de R$ 80 mil só tentando consertar rachaduras, na tentativa de evitar que o problema fique mais grave. Mas a impressão que dá é que a casa está sendo torcida aos poucos", disse.

No final dos anos 80, a prefeitura urbanizou a Vila Tótoli, asfaltou ruas e fez uma praça sobre parte da área do lixão. Pouco mais de 20 anos depois, o asfalto parece mais um tobogã e basta uma rápida olhada para ver que várias casas novas apresentam rachaduras.

A prefeitura diz que o problema atinge apenas três imóveis, incluindo o de Alves, sendo que dois deles foram interditados. A secretária do Urbanismo de Franca, Valéria Marson, afirmou que a administração não tem como saber se os laudos que chegam para aprovação cumpriram ou não os requisitos técnicos exigidos.

"A instabilidade do solo na região não impede a construção de casas, mas é preciso haver critério. O que ocorreu nesses casos é que os proprietários não fizeram sondagens de solo adequadas. A culpa, ao meu ver, é do engenheiro responsável, e não do município", disse.

O aposentado, que agora se contenta com uma indenização de R$ 380 mil, estende a ação de indenização contra o loteador. Após perícias, o caso aguarda decisão judicial.

Questionada se a instabilidade que destrói as casas pode levar a desabamentos, a secretária foi lacônica. "Não posso afirmar que isso não vá ocorrer".