Os vereadores da cidade de São Paulo aprovaram nesta terça-feira, em segunda votação, o projeto de lei que disciplina os polos geradores de tráfego. De acordo com o texto, que segue para sanção de Gilberto Kassab (DEM), grandes obras que atraem maior fluxo de carros para o seu entorno devem pagar por melhorias viárias que reduzam o prejuízo para a cidade.

De acordo com a proposta, de autoria da Prefeitura e defendida por sua liderança na Casa, o valor a ser compensado pelo empreendimento deve ficar entre de 1% e 5% do seu valor total. A aprovação foi por unanimidade dos 45 vereadores que votaram.

O projeto visa os empreendimentos residenciais com 500 vagas de estacionamento e os comerciais, como shopping centers, com ao menos 280 vagas de estacionamento, além de locais de eventos com capacidade para pelo menos 500 pessoas. Todos esses empreendimentos são considerados "polos geradores de tráfego".

Quem define o que é um polo é a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), no prazo de 60 dias. Ela também definirá as ações necessárias na área afetada pela obra.

Calcula-se que um novo shopping que custe R$ 300 milhões para ser construído terá de pagar R$ 15 milhões em custeio de obras de melhorias várias para sua região.