Manifestantes favoráveis ao projeto da Ficha Limpa organizaram uma passeata na manhã deste domingo nas ruas do Rio de Janeiro. O objetivo é pressionar os parlamentares a aprovarem antes do dia 5 de maio o projeto, para que nas eleições deste ano não haja candidatos condenados pela Justiça.

O projeto Ficha Limpa deverá ser votado pela Câmara dos Deputados na semana que vem, depois de passar pelas mãos do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), da Comissão de Constituição e Justiça.

Os deputado favoráveis ao projeto conseguiram coletar as assinaturas suficientes para a apresentação do requerimento de urgência, após o adiamento da votação das emendas ao projeto Ficha Limpa, na manhã desta quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Efeito suspensivo
O texto original do projeto de iniciativa popular, protocolado no ano passado, previa que o candidato perderia o direito de concorrer já na condenação em primeira instância. O parecer do deputado Indio da Costa (DEM-RJ), no grupo de trabalho que analisou a proposta, mudou a regra, prevendo que a inelegibilidade só estaria configurada com a condenação colegiada.

A principal mudança prevista nas emendas inclui no texto a possibilidade de políticos condenados em segunda instância, em decisão colegiada, registrarem suas candidaturas (o que é proibido no texto atual da proposta).

Isso poderá ocorrer nos casos em que os candidatos apresentem recurso da condenação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o tribunal conceda efeito suspensivo ao recurso.