A 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente será realizada entre os dias 24 e 27 de outubro em Brasília, e uma das principais metas é discutir o destino dos 2.906 lixões em atividade e das 189 mil toneladas de resíduos sólidos produzidas por dia (das quais apenas 14% do total são destinados a reciclagem). O Objetivo da conferência é garantir que, até o final de 2014, os lixões em todo o Brasil estejam acabados e que aumentem o percentual de reciclagem. 

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Após a publicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei 12.305, de 2010, onde determina que todos os municípios tenham um plano de gestão de resíduos sólidos para ter acesso a recursos financeiros do governo federal e investimento no setor, o tema das reciclagens dos lixões ganhou destaque.

Cerca de 1350 delegados debaterão as Políticas de Resíduos Sólidos com base nas propostas apresentadas nas 26 etapas estaduais e na etapa distrital e nas 643 conferências municipais e 179 regionais que mobilizaram 36.002 cidades e 200 mil pessoas em todo o Brasil. Durante a conferência serão abordados quatros temas: produção e consumo sustentáveis, redução dos impactos ambientais, geração de emprego e renda e educação ambiental.

Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)

Pela Lei 12.305, após 2014 o Brasil não poderá mais ter lixões, que serão substituídos pelos aterros sanitários. Além disso, os resíduos recicláveis não poderão ser enviados para os aterros sanitários e os municípios que desrespeitarem a norma podem ser multados.

No Brasil existem quase 3 mil lixões para serem fechados no prazo fixo na PNRS, apenas 27% das cidades brasileiras têm aterros sanitários e somente 14% dos municípios fazem coleta seletiva dos lixos. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o Brasil precisa transformar os resíduos em matéria-prima para que o meio ambiente não seja tão pressionado. Se os resíduos forem reaproveitados podem valer cerca de R$ 8 bilhões por ano.

Outros temas que também serão debatidos durante a conferência serão o fortalecimento da organização dos catadores de matéria reciclável por meio de incentivos à criação de cooperativa, ampliação da coleta seletiva, do fomento ao consumo consciente e da intensificação da logística reversa, que obriga as empresas a fazer a coleta a dar uma destinação final ambientalmente adequada dos produtos.

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