A presidente da Funai Maria Augusta Boulitreau Assirati vai participar de um café da manhã nesta quarta-feira (4.12) na Câmara dos Deputados para discutir a publicação de duas instruções normativas (IN) consideradas polêmicas pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

O convite partiu da Liderança da Minoria da Câmara, que está sob o comando do deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT). Assirati entrou no lugar da ex-presidente Marta Azevedo, que pediu exoneração alegando problemas de saúde e que não tinha boa relação com partidos de oposição nem com a FPA.  

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As INs 001 e 002 tratam de dois temas de interesse dos indígenas. A IN 1 prevê o pagamento de royalties aos indígenas para compensar comunidades pelos impactos causados por empreendimentos como construção de estradas e hidrelétricas.

Já a IN 2, editada recentemente, prevê o pagamento de diárias, alimentação, passagens e hospedagem a indígenas que participarem em Brasília de articulações institucionais destes povos.

O encontro substituiu a realização de uma audiência pública que ocorreria na Câmara com a presença da presidente da Funai.

Na ocasião, também estava prevista a convocação do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo para prestar esclarecimentos sobre a conduta do governo para garantir o direito de propriedade.