Operação ‘Commodities’ de fiscalização do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis apreendeu em uma fazenda de lavoura de soja a quantia de 1.790 toneladas de soja (o equivalente a 30 mil sacas) em uma área embargada na região de Nova Ubiratã. Os grãos foram depositados em armazéns da região e deverão ser doados, no final da tramitação processual, para programas sociais. Além da apreensão, tanto o proprietário quanto o arrendatário da área, foram autuados em mais de 6 milhões de reais.
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A ação ocorre paralalememnte a operação Onda Verde e está fiscalizando o descumprimento de embargo de áreas desmatadas ilegalmente em anos anteriores. De acordo com o Ibama, nessa fazenda a área estava embargada devido a desmatamento ilegal entre 2011 e 2012 . A equipe do Ibama constatou que o proprietário não respeitou o embargo em 596,7 hectares e continuou a utilizar a área. No local, que deveria ser a reserva legal da propriedade, com a floresta nativa em regeneração, houve plantio de soja na safra 2013/14.
A apreensão de grãos, veículos e maquinários está prevista na Lei Federal 9.605/98. A lei dos crimes ambientais prevê, também, a possibilidade de destruição ou inutilização dos produtos apreendidos. O Ibama está iniciando a aplicação dessa sanção em lavouras que estejam em fase inicial, para evitar a aplicação de agrotóxicos que possam contaminar o solo e prejudicar a regeneração da floresta nativa.
Segundo o Ibama, os proprietários e arrendatários serão autuados por impedir a regeneração da floresta e por descumprimento de embargo, além de terem que efetuar as medidas fitossanitárias com as sobras de lavouras.
Com os bons preços da soja alcançado nos últimos anos, muitos proprietários/arrendatários se arriscam e acabam utilizando a revelia as áreas embargadas que deveriam ser recuperadas. "O Ibama estará tirando as ferramentas dos infratores, fazendo-os perder todo o investimento", afirma Marcus Keynes, Superintendente do Ibama em Mato Grosso. "O Ibama está de olho nestas áreas e vamos continuar a apreender a produção daqueles que continuarem a quebrar embargos da instituição", conclui Keynes.
