Quem adora uma “pechincha virtual” e não perde a chance de fazer compras na internet em sites de outros países vai ter de passar a agregar o valor dos impostos na conta total. A Receita Federal divulgou recentemente que está desenvolvendo, em parceria com os Correios, um novo protocolo para as remessas internacionais, um sistema para automatizar o processo de importação via postal.

Segundo a Receita, a tributação será de 60% do valor do produto, e vai incidir sobre importação de bens via postal e encomendas aéreas de qualquer tipo, incluindo as compras realizadas pela internet.

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A tributação também será aplicada no despacho aduaneiro de presentes recebidos do exterior. Neste caso, ao invés de fatura comercial, o imposto será calculado mediante declaração de preço, desde que compatível com os preços praticados no mercado em relação a bens similares.

Se utilizando os Correios, o consumidor poderá pagar o imposto quando for retirar o pacote em uma unidade se serviço postal, sem formalidades aduaneiras, desde que o valor da mercadoria não ultrapasse US$ 500. Além desse valor, o destinatário deverá apresentar Declaração Simplificada de Importação (DSI).

Livros, jornais e periódicos impressos estão livres da tributação. Também ficam isentas as compras no valor de até US$ 50, transportadas pelos Correios e nas quais destinatário e remetente sejam pessoas físicas.

O sistema deverá ser testado no segundo semestre deste ano entrar em vigor a partir de 2015. A Receita Federal informa que nos últimos anos vem sendo registrado um crescimento expressivo dessa modalidade de importação. Em 2012, ingressaram 14,4 milhões de remessas no país, em 2013, o valor saltou para 20,8 milhões de pacotes, um crescimento de 44%. Mais informações AQUI.