A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pretende responsabilizar criminalmente o ministro da justiça José Eduardo Cardozo pelas mortes de dois produtores rurais em Faxinalzinho, no norte do Rio Grande do Sul, na última segunda-feira (28), após conflito com índios Kaingangues que bloqueavam uma rodovia no Estado.

O caso pautou a reunião desta terça-feira (29), em Brasília. Deputados da FPA afirmam que o crime é resultado da inoperância do Governo Federal para apaziguar o clima de tensão no campo. Para o deputado federal Vilson Covatti (PP-RS), a morte dos produtores é responsabilidade do ministro da Justiça e da direção da Funai.

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“Se trata de uma ampliação de área que está proibida pelo governo federal. E o governo não age e estimula a violência por parte dos índios. E aí a sociedade fica dividida. Fica dividida e amedrontada, morrendo de forma covarde. São proprietários de 15 hectares de terra herdados dos pais. Pelo amor de Deus", afirmou.

Segundo ele, passou da hora de alguém ser responsabilido pelas mortes que ocorreram no país.

"Hoje foi Faxinalzinho. Amanhã não se sabe ainda onde vai ser. Mas sem uma ação enérgica por parte do governo e de todos os aliados que estão de forma covarde escondidos atrás de uma máscara de direitos humanos, isso não vai acabar bem”, acrescentou.

O presidente da Frente, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), disse que a entidade analisa qual será o instrumento jurídico a ser aplicado no Legislativo ou Judiciário contra o ministro. Heinze acusou o governo de boicotar os trabalhos da PEC 215/00 e de não fazer valer a portaria 303 da Advocacia Geral da União, que prevê as condicionantes para novas demarcações de terras.