A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) emitiu a Licença de Instalação para a construção do terceiro trecho da primeira Ferrovia Estadual de Mato Grosso, nesta segunda-feira (19). A autorização permite a construção dos trilhos entre Juscimeira e Primavera do Leste, totalizando 108,4 km de extensão.
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As licenças concedidas até o momento somam cerca de 180 km de extensão, permitindo o avanço da construção pela empresa Rumo S/A. No traçado, a construção dos trilhos foi autorizada nos trechos saindo de Rondonópolis, passando por Juscimeira, até Primavera do Leste.
"A Sema realiza a análise criteriosa dos licenciamentos ambientais, pois entendemos a importância de se avaliar todos os aspectos envolvidos para possibilitar o desenvolvimento sustentável de Mato Grosso. Com a licença emitida, significa que o empreendimento cumpriu os requisitos técnicos e pode avançar com as obras no trecho", destaca a secretária adjunta de Licenciamento e Recursos Hídricos, Lilian Ferreira dos Santos.
O processo é feito de modo trifásico, com a emissão da Licença Prévia (LP), e, agora, da Licença de Instalação (LI). A próxima etapa é a Licença de Operação (LO), que pode ser concedida com a obra pronta, para permitir o funcionamento efetivo do modal.
Foram considerados os Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) entregues pela empresa, que contêm medidas de monitoramento, controle e mitigação de impactos. A Sema realizou vistorias presenciais no local e acompanhou a realização de audiência pública para ouvir a sociedade mato-grossense.
A construção da 1ª Ferrovia Estadual foi articulada pelo governador Mauro Mendes, para colocar Mato Grosso na rota logística nacional. O projeto completo prevê um corredor de 740 km que ligará os municípios de Rondonópolis, Lucas do Rio Verde e Cuiabá, com investimento previsto de R$ 11,2 bilhões.
(Com informações da assessoria)
