A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) deu início a um embate com os governos estaduais para tentar impedir que hortifrutigranjeiros minimamente manufaturados sejam tributados como produtos industrializados.

A proposta vem sendo debatida pelo deputado Junji Abe (PSD-SP), um dos líderes do setor de hortifrúti dentro da FPA, que é contra a cobrança adicional sobre frutas frescas e hortaliças higienizadas.

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A entidade se dispôs a trabalhar em conjunto com as Secretarias Estaduais de Fazenda visando o aval unânime dos membros do Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda (Confaz) para a isenção definitiva da incidência de ICMS sobre estes produtos.

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De acordo com Junji Abe, os agricultores, juntamente com concessionários de algumas empresas, oferecem nas gôndolas dos supermercados produtos minimamente processados, lavados e empacotados, justamente para facilitar a vida dos consumidores.

“Mas esses técnicos da Fazenda, vorazes na tributação, querem taxar estes produtos. Imaginem o que vai acontecer com o abastecimento do nosso Brasil e com estes produtos que fazem parte da dieta do brasileiro?”, questiona.

Segundo o parlamentar, os hortifrutigranjeiros minimamente processados têm durabilidade de três a cinco dias porque não recebem qualquer tipo de conservante ou aditivo químico.