Na virada do Ano, a explosão de rojões e morteiros produziu a primeira polêmica entre moradores de um conhecido condomínio horizontal em Cuiabá.

Logo no dia 1º, um condômino enviou uma mensagem num grupo de WhatsApp classificando como lamentável que, apesar de todos os esclarecimentos e apelos acerca dos múltiplos efeitos negativos para a saúde de idosos, crianças com Transtorno do Espectro Autista -TEA e pets, ainda haja alguns vizinhos que não tenham encontrado melhor maneira de expressar seus votos de Ano Novo do que explodindo sequências de rojões e outros artefatos extremamente ruidosos. Sugeriu que numa próxima Assembleia seja aprovada alteração no Regulamento proibindo e fixando multas para essa prática.

O inadvertido post gerou uma explosão de respostas adversas, mais ruidosas até do que os próprios morteiros. Em síntese, foram apresentados quatro argumentos contra a ideia proposta: o ultraliberal, o cultural, o fiscal e o colonial.

O ultraliberal afirma que não se pode obrigar a ninguém a deixar de soltar fogos, ainda que isso comprovadamente cause sofrimento a outros e ainda que contrarie lei municipal. Diz que os incomodados podem usar tampões nos ouvidos ou ir passar o Réveillon em lugares remotos. Por esse raciocínio, até hoje seria permitido fumar dentro de aeronaves, cinemas e restaurantes, cabendo aos insatisfeitos utilizarem máscaras de oxigênio.

O argumento de que não se deve coibir os rojões por se tratar de uma tradição cultural também não se sustenta. Na minha infância, ninguém usava cintos de segurança e não havia cadeirinhas para crianças menores nos veículos. A cultura muda com o tempo e evolui com o progresso da ciência. Hoje se sabe que o barulho dos fogos causa danos que podem ser graves. Qual o prazer de colocar em risco a integridade de seres mais frágeis, humanos ou não?

A alegação mais usada, e aparentemente mais plausível, foi a de que é impossível fiscalizar a origem dos estampidos e assim qualquer norma seria inócua porque não haveria como impedir a desobediência. É fato que sempre haverá indivíduos com comportamentos antissociais e transgressores. Um exemplo são os condutores embriagados que colocam em risco a si e a outrem e nem toda a fiscalização é suficiente para zerar tais condutas. Todavia, isso não é motivo para não existirem normas e sanções. Ao contrário, formalizar uma proibição tem um efeito educativo e dissuasório, que não elimina, mas reduz as indesejadas agressões sonoras.

Finalmente, o argumento colonial: “fui à Disney e lá tem espetáculos de fogos todos os dias! E lá tem crianças com TEA!”. Yes, mas o que não se conta é que na Disney se utilizam fogos silenciosos destinados a proporcionar um belo espetáculo cênico, acompanhado de uma trilha musical suave, apropriada para o público infantil. Foi, aliás, o que aconteceu no Réveillon da avenida Paulista e em muitas outras cidades que se preocupam com as pessoas e pets. Hoje há disponível tecnologia para fogos de artifício que proporcionam encantamento a todos sem ferir ninguém.

É curioso observar pessoas que passam o dia 31/12 enviando à humanidade mensagens de paz, fraternidade, saúde etc. e já nos primeiros segundos do Ano Novo fazem questão de agredir com morteiros e rojões a paz e a saúde daqueles que lhe estão próximos.

Feliz 2024, caros leitores, com respeito a todos, especialmente aos mais frágeis! Luiz Henrique Lima é Conselheiro certificado CCA, D. Sc. pela COPPE-UFRJ e professor.