Olhar Direto

Quinta-feira, 23 de novembro de 2017

Opinião

O Pronto Socorro não pode parar

Autor: Luis Cláudio

07 Mai 2017 - 15:38

Na próxima segunda-feira (8), os 25 vereadores de Cuiabá cumprirão com suas obrigações que é acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, na obra de construção do novo Pronto Socorro, na capital mato-grossense. Aliás, essa legislatura tem sido pautada por ações que atendem as reivindicações da população cuiabana para que os serviços públicos sejam melhorados a cada dia. Falta muito, mas os vereadores fazem sua obrigação.

E no caso do novo Pronto Socorro, cujas obras são denunciadas por falta de continuidade, a questão é: qual o motivo da paralisação? Falta dinheiro? O que reza no contrato com as empresas de um Consórcio que muitos falam estar falido. A sociedade precisa saber e entender o que está acontecendo de fato, porque são as pessoas que utilizam o sistema de saúde municipal que sofrem no dia-dia à espera de um atendimento médico em geral adequado, mas que há tempo, não encontra no atual Pronto Socorro fadado a fechar as portas. O fato é que a sociedade quer a conclusão dessa obra.

Para relembrar, o ex-prefeito de Cuiabá, Mauro Medes (PSB) e o atual governador Pedro Taques (PSDB), assinaram a ordem de serviço para o início das obras do novo Pronto Socorro de Cuiabá, em junho de 2015 com prazo de término previsto para o mesmo mês deste ano. Ou seja, menos de dois anos.

A passos lentos, a obra está sendo realizada pelo consórcio CL Cuiabá, formado pelas empresas Lotufo Engenharia e Construções e Grupo Concremax que venceu a concorrência pública com a proposta de R$ 76, 995 milhões. O prazo de conclusão estipulado em 18 meses até o final de 2016, quando se encerrou o mandato do ex-prefeito.

Na parceria, o governo estadual repassaria algo em torno de (R$ 50 milhões) e a prefeitura (R$ 29 milhões), para o novo Pronto Socorro ter 320 leitos, centro de diagnósticos e centro ambulatorial e 444 vagas de estacionamento com um heliponto. Além de um Centro de Diagnósticos e um Centro Ambulatorial.

A obra recebeu apoio das bancadas federal e estadual que se comprometeram com emendas parlamentares, incluídas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de Mato Grosso para 2016 e, depois, para 2017, com a finalidade de viabilizar a compra de equipamentos do novo Pronto Socorro de Cuiabá. Então, não falta dinheiro. O que está acontecendo?

Na LOA de 2016, cada deputado estadual teve resguardado até R$ 4,5 milhões em emendas parlamentares para investir em suas bases e onde considerarem prioritário. Como obrigatoriamente têm que destinar ao menos 12,5% para a saúde, de forma a evitar "descompasso orçamentário" – índice limitado pela Constituição da República, se cada um destinasse pelo menos 10 % de suas emendas, a obra receberia quase R$ 11 milhões para equipamentos. E mantendo-se o compromisso, o valor aumentaria em mais de 30% para 2017.

A conclusão do novo Pronto Socorro significa avanços jamais vistos na história do setor de saúde em Cuiabá e até Mato Grosso, uma vez que, a unidade deverá ser referência e utilizado pelos mato-grossenses, além de pacientes de outras regiões do Centro Oeste brasileiro. O  fato é que as autoridades públicas devem emanar o consenso e darem as suas mãos para que tal obra seja de fato concluída, uma vez que, a sociedade é a real beneficiária que roga para que a saúde seja palco de verdadeira transformação na vida das pessoas. Ficaremos atentos.

*Luis Cláudio é vereador em Cuiabá.
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