Olhar Direto

Quinta-feira, 23 de novembro de 2017

Opinião

O Brasil e seus partidos políticos. Você os conhece?

Autor: Julio Cezar Rodrigues

15 Mai 2017 - 10:00

Responda rápido: quantos partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral – TSE o Brasil possui hoje? Dez? Vinte? Trinta?... Acertou quem pensou em trinta e cinco. Isso mesmo! Como pude viver tanto tempo sem essa informação? Você deve estar,ironicamente, se perguntando. O que isso me interessa? Talvez alguém se questione. A melhor resposta que este articulista poderia lhe dar é esta: nos Estados, não há solução ou construção de soluções fora da política. Quando a política termina, inicia-se a guerra. Simples assim.
 
O Brasil adotou o pluralismo político como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito (CF/88, Art. 1º, Inciso V). Como consequência, caminhamos para o sistema de multipartidarismo ou pluripartidarismo. Para o bem ou para o mal, alguns resultados sobrevieram. Um deles é o chamado “governo de coalizão”. Dado a multiplicação de partidos, pulverizam-se no espectro político candidatos eleitos por várias siglas. Ao mesmo tempo em que esta dinâmica evita, em tese, a concentração do poder político, na prática, o que acontece é a coligação partidária nos pleitos eleitorais.
 
Em decorrência deste fenômeno, os eleitos para cargos no executivo (Presidente, Governadores e Prefeitos) não possuem outra saída (pelo menos é o que afirmam) que não seja governar pelo sistema conhecido como de “coalizão”. Indicações partidárias para cargos, misturam-se com interesses partidários de busca pela permanência no poder, relegando uma das principais finalidades da República Federativa do Brasil, a busca pelo atingimento dos objetivos fundamentais da República (Art. 3º da Carta Magna), para último plano. Não é o que temos assistido?
 
Voltando ao tema, no site do TSE (www.tse.jus.br) tem-se acesso à lista atualizada dos partidos políticos registrados. É possível localizar documentos constitutivos (estatutos), instruções normativas, resoluções etc. Algumas curiosidades chama a atenção. Dos trinta e cinco partidos registrados, dez deles (28%) possuem na sigla as palavras social ou socialista (PSB, PSDB, PSC, PPS, PSTU, PSDC, PSL, PSOL, PSD, PROS). As palavras trabalhista / trabalhadores aparecem em oito deles (PTB, PDT, PT, PTC, PT do B, PSTU, PRTB, PTN). Temos partidos comunistas (PC do B, PCB), novo (NOVO), solidário (SOLIDARIEDADE), patria livre (PPL), cristão (PTC, PSC, PSDC), verde e ecológico (PV, PEN), sustentável (REDE) e assim por diante. Um grande cardápio de ideologias e visão de mundo.
 
O Partido com o deferimento mais antigo é o PMDB (30/06/81). Na década de l980/l990 foram registrados oito partidos. 1990/2000, houve uma explosão de dezessete registros de novos partidos. Entre 2000/2010, apenas três registros e no período de 2010/2017, outros oito novos partidos foram criados, sendo o último deles o Partido da Mulher Brasileira (PMB).
 
O modelo de pluripartidarismo tupininquim trouxe uma dinâmica inusitada. O cidadão desconhece programas partidários e vota na pessoa do candidato. Estes, transitam pelas siglas, independente da ideologia sobre a qual o partido está fundado. Assim, não é incomum um candidato eleger-se por um partido socialista e depois filiar-se em um republicano ou democrata ou liberal.
 
Mais comum ainda é assistirmos discursos de membros eleitos por determinado partido, pregando políticas que não coadunam com a plataforma partidária registrada através dos seus estatutos. Tomemos a título de exemplo o Partido Comunista do Brasil (PC do B). Logo no Art. 1º do seu Estaturo encotramos o objetivo do partido:  “lutar contra a exploração e opressão capitalista e imperialista. Visa a conquista do poder político pelo proletariado e seus aliados, propugnando o socialismo científico. Tem como objetivo superior o comunismo. Afirmando a superioridade do socialismo sobre o capitalismo, almeja retomar um novo ciclo de luta pelos ideais socialistas, renovados com os ensinamentos da experiência socialista do século XX, e desenvolvidos para atender à realidade do nosso tempo e às exigências de nosso país e nossa gente”.
 
É legítimo que o partido ambicione tais ideais. A Carta Magna assim o garante. A pergunta que poderia ficar no ar é: tais desideratos não conflitam com a Constituição do Brasil? Esta pugna pelo direito de propriedade, a livre iniciativa, a liberdade de expressão, o pluralismo político, a cidadania etc. Tais valores, em tese, colidem com um determinado programa de estado socialista/comunista (pelo menos com o relatado pela historiagrafia mundial). Enfim, os exemplos poderiam se estender a todos, inclusive aos ditos “liberais” que pregam o estado mínimo diante de uma Constituição voltada a um estado de bem estar social (welfare state).
 
O assunto é demasiado complexo e fica o convite para que reflitamos mais sobre tais questões. Quem sabe a qualidade do nosso voto e a cobrança sobre os candidatos no aspecto de conhecerem as respectivas ideologias aumentem nossa performance politica. Como já dizia o filósofo Aristóteles (384 a.C/322 a.C) o homem é por natureza um animal político (anthropos physei politikon zoon). E você, vota em quem?

Julio Cezar Rodrigues é economista e advogado.
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