Olhar Direto

Terça-feira, 26 de setembro de 2017

Opinião

A complexidade do ser político

Autor: Julio Cezar Rodrigues

04 Jul 2017 - 18:11

Não sei se o leitor alguma vez parou para refletir o quão complexo é o ser humano. Utilizo o vocábulo “complexo” em oposição ao “linear” ou  “cartesiano” como modelo de pensamento para compreender porque somos como somos e fazemos o que fazemos. Nesse sentido, impossível entender o ser humano analisando as partes que o constituem, mas sim, integrando-o em um todo (holístico) biológico, histórico, cultural, religioso, político, ético etc.

Em filosofia, o estudo do “ser” enquanto “ser”, sua essência, sua natureza e sua existência fica a cargo da chamada “ontologia” (do grego “ontos” – ser e “logia” – estudo) estando a com a “ética” o estudo do “dever-ser” ou seja, em apertada síntese, a busca por desvendar os pressupostos inseridos nas normas de conduta social pertencentes a todos e as fontes das quais emanam, ou seja, religião, moral, direito, costume etc.

O humanismo, entendido como o movimento filosófico a partir do renascimento (século XVI) e que trouxe o homem para o centro das discussões, em substituição à visão teocêntrica (tudo parte de deus ou do sobrenatural), permitiu o avanço das ciências naturais como método para explicar os fenômenos. Na verdade, poderíamos afirmar que tratou-se de uma nova forma de pensar o homem e suas relações entre si e, no campo político/econômico, o desenvolvimento de uma ética acentuada na primazia dos direitos naturais (vida, propriedade e liberdade) que permitiram as bases para os atuais estados de direito (democracias).

Quero argumentar no sentido de que para entender o complexo quadro econômico/político/ético do nosso país, bem como o porquê de nossos representantes na burocracia estatal e certos empresários fazerem o que estão fazendo (devorando o código penal), mister se faz voltarmos os olhos à nossa história e ao processo político que consolidou a democracia no Brasil pós 1988. Os escândalos de corrupção que assitimos no momento não são causa, mas sim consequência de um modelo de desenvolvimento econômico/ético/cultural com início no “descobrimento” do Brasil em 1500 (consta que Pero Vaz de Caminha, na carta do rei de Portural, já pediu um favor).

Transcorridos trezentos e vinte e dois anos como colônia de Portugal, sessenta e sete anos de monarquia (administração patrimonialista) e cento e vinte e oito de república (administração pública com resquícios do patrimonialismo, burocracia weberiana e a gerencial) chegamos até aqui. Foram sete Constituições deste 1824 e, após a República, uma alternância de governos ditatoriais com breves períodos de democracia, sempre com as forças ideológicas de esquerda pressionando por tentativas de implantação do modelo socialista e os governos de plantão reagindo na maioria das vezes com a mitigação dos direitos e garantias individuais e coletivas. Enfim, o Estado sempre esteve no centro do palco e sempre esperamos dele a solução para nossos problemas.

Com a ontologia acima citada podemos tentar compreender como criamos entidades abstratas e nos relacionamos com elas. Veja o “estado” por exemplo. Não existe de forma “objetiva”. Você não “vê” o “estado”.

Você relaciona-se com pessoas em uma determinada área geográfica, controlado por um sistema de leis e regras que estabelecem um sistema de “governo”. Quando todos nós, subjetivamente, acreditamos que todo esse conjunto existe sob o nome de “estado brasileiro” ele passa a manifestar-se. Assim, o cultuamos e nos submetemos a princípios emanados dessa entidade, como por exemplo o de que o “interesse coletivo está acima do individual”.

Perceba que, se todos deixarem de “acreditar” nisso, essa “ordem imaginária” deixa de existir. Todo essa “arquitetura” social é mantida por um sistema político calcado no uso do poder. A natureza e a extenção desse “poder” tem sido a principal discussão desde as origens da ordem política. No Brasil, esse “poder” tem corrompido o “ser político” das mais variadas matizes ideológicas.

Com efeito, a essência e natureza do nosso “ser” (ontologia) infuenciará o “dever-ser” (ética). Esta, moldará o tipo de humanos que seremos nas relações interpessoais e de poder entre o Estado e seus cidadãos. Vem daí a complexidade para se entender qual a natureza das regras que criamos para permitir a convivência como indivíduos integrantes de uma determinada sociedade. Existe todo um complexo de forças ideológicas que entendem de forma antagônica qual a melhor arquitetura social para esta convivência. É o que chamaríamos atualmente, grosso modo, entre “esquerda” e “direita”. No caso específico da corrupção, o “político” “compreende intelectualmente” que está comentendo um grave crime que lesa milhares de cidadão pagadores de impostos, contudo, não “sente emocionalmente” o mal que está causando (quem não se recorda daquele grupo de corruptos fazendo um “oração” pelo recebimento da propina?).

Com efeito, a “corrupção” que grassa nossa política, em apertada síntese, será a consequência das relações entre agentes humanos com qualidades ontológicas e éticas estabelecidas interagindo em um sistema político criado (consciente ou inconscientemete) propício a fomentar as tais práticas hodiendas e tipificadas como “corrupção ativa e passiva” no código penal. Exemplos:

Quanto mais “burocrático” e regulado um estado, portanto, com mais “dificuldades” para a tramitação dos processos necessários às práticas mercantis, mais propenso a ter-se agentes públicos a “vender facilidades”;

O atual sistema político/partidário trás em seu cerne o embrião para as práticas criminosas visando a conquista do poder político (caixa dois, venda de votos, doação de empresas, sistema proporcional etc);

O multipartidarismo criou o chamado governo de coalizão, também umas das principais causas de corrupção endêmica, uma vez que transforma a política em um verdadeiro “balcão de negócios” voltado, única e exclusivamente, à perpetuação do poder por determiada agremiação partidária.

Some-se a isso um sistema educacional ideologizado e decadente e você compreenderá que escândalos como o “mensalão” e o “petrolão”, além de inúmeros outros havidos na história da república, em maior ou menor grau, são frutos das condições acima mencionadas. Como disse Leandro Karnal, “não existe governo corrupto com povo honesto”. As nações que conseguiram, de alguma forma, superar o modelo adotado pelo nosso estado, lograram êxito em entregar aos seus cidadãos um nível ético de administração política capaz de gerar desenvolvimento econômico e social jamais sonhado pelos mais ricos e poderosos reis e príncipes da história.

Acredito que o caminho para alcançarmos tais padrões de desenvolvimento é árduo, longo e não comporta atalhos. Contudo, ainda vivemos sob o jugo de “forças antagônicas” que disputam a primazia de qual o modelo/caminho que devemos adotar para chegar lá. Nesse aspecto sou pragmático. Alguns desses modelos já mostraram-se um grande fracasso, porém continuam a serem defendidos com ardor, atrasando ainda mais a retomada do caminho rumo ao sucesso como nação. Refiro-mo ao modo de organização chamado de “socialismo científico” ou sua formatação mais amena denominada de “social-democracia”. Há muito ilusionismo nestas versões. Na prática levam ao caminho da servidão (como diria Hayek), ou seja, um estado disfarçado de “protetor” (leia-se agentes públicos que protegerão a um elevado custo social), mas na realidade, focado na manutenção de uma massa submissa e dependente desse estado (vide Venezuela, Cuba, Coreia do Norte e ditaduras da África).

A prosperidade econômica de uma nação somente se dará com uma economia de livre-mercado. Simples assim. Não tem mágica nesse processo. Governo não produz riqueza tampouco arruma emprego. São os empreendores que assim o fazem. Ou nosso país aceita esta premissa básica como aceitaram Coréia do Sul, Cingapura, Hong Kong, Chile e até o Peru (para ficar nos “emergente”) ou continuaremos com a “lanterna” do desenvolvimento na mão.

Quem ou quais partidos estão defendendo tais propostas para nosso País? Nossa Constituição permite tal modelo de desenvolvimento ou precisa de reformas? Como o sistema de ensino oficial trata esta questão? Como nossos jovens estão sendo introduzidos nestes assuntos? Qual visão ideológica está sendo reproduzida na mente dos jovens? Mises ou Marx? Keynes ou Hayeck? São questões que em algum momento deverão ser enfrentadas. Não dá para voltar e fazer um novo começo. Mas dá para começar e fazer um outro fim.

E você, já pensou sobre isso?
 

Julio Cezar Rodrigues é economista e advogado (rodriguesadv193@gmail.com)
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