Olhar Direto

Sexta-feira, 26 de abril de 2024

Opinião

​ Refém, do jeitinho brasileiro

A economia do país vai de mal a pior, capitaneado pelo: desemprego, inflação, máquina pública desestabilizada, desvalorização do real, mercado de capitais instável, políticas assistencialistas, uma das maiores cargas tributárias do planeta além de taxas de juros altíssimos. Essa somatória de fatores, aliados a uma política neoliberal irresponsável, levou o governo Temer, a postergar o anúncio das medidas anunciadas só agora, pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmando que o governo vai propor ao Congresso elevar o teto para o rombo das contas públicas em 2017 e 2018, para R$ 159 bilhões. A equipe econômica elevará o rombo em 20 bilhões de reais, fazendo o déficit primário saltar dos atuais 139 bilhões  para 159 bilhões de reais.

A conta é altíssima, o remédio é amargo, porém que irá mais uma vez pagar essa conta, será o trabalhador, que tem seus impostos deduzidos na fonte, além de pagar altíssimas taxas. Exemplo disso aconteceu  recentemente  com o aumento da alíquota do PIS/COFINS sobre combustíveis.

Para tenta minimizar esse rombo nas contas públicas, o governo lança um pacote de medidas, visando reduzir os gastos, entre elas o adiamento do reajuste de servidores e mudanças em tributos e no teto salarial do serviço público.

Esse último item, teto salarial do serviço público é uma piada de mau gosto.

O governo também propôs a imposição para todos os poderes do governo federal, estados e municípios. Tendo como limite proposto o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje em R$ 33.763.

No caso da magistratura, que deveria ser o exemplo no contingenciamento salarial, os salários chamados de subsídios básicos, no entanto avançam o teto pela soma de gratificações, remunerações temporárias, verbas retroativas, vantagens abono de permanência e benefícios concedidos pelos próprios órgãos autorizados pela Lei Orgânica da Magistratura, a loman de 1979, o MP os recebe por equivalência.

Esses penduricalhos, atrelados a outros, em alguns casos, os salários  reais ultrapassam R$ 100 mil. O maior deles é de R$ 126 mil, esses incrementos,  podem até ser legais, porem é imoral, tendo em vista, milhões de brasileiros recebem menos de um salário mínimo que é de R$ 979,00, quanta discrepância.

 Não se assustem se no ano de 2018, esse pomposo salário mínimo de R$ de 979,00, venha sofrer uma redução caindo para R$ 969,00, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), durante a elaboração do Orçamento.

O jeitinho brasileiro de não resolver problemas, se arrastam há décadas a fio, é um momento grave na história do Brasil. O modelo econômico e o arranjo institucional que sustentam há décadas o poder político estão esgotados, a população não aguenta mais, tanto desmando malversação do dinheiro público e corrupção.

Pare o mundo, quero descer!


Professor Licio Antonio Malheiros é geógrafo (liciomalheiros@yahoo.com.br)
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