Defesa da advogada Jéssica Maróstica pediu que a Justiça negue pedido de suspensão do exercício profissional feito pelo Ministério Público no âmbito da denúncia da Operação Gravatas, que investiga sua suposta participação nas ações criminosas do Comando Vermelho em Mato Grosso. Manifestação foi acostada no processo no último dia 8, assinada pelo escritório Dupim Giraldelli.
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Jéssica foi presa no dia 12 de março no âmbito da Operação Gravatas, que apura a participação de juristas nas ações criminosas do CV nas Comarcas de Tapurah, Itanhangá, Ipiranga do Norte e parte de Sorriso. No mesmo dia, ela foi colocada em domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica. Ela pediu a revogação da medida cautelar, mas teve o pleito indeferido pelo Tribunal de Justiça no último dia 10.
Após o Ministério oferecer denúncia contra Maróstica, inclusive pedindo a suspensão do ser exercício da advocacia, a defesa dela se manifestou pelo indeferimento.
O argumento é que Jéssica atendia os clientes do escritório, não possuía clientes próprios, e todas as suas ações, inclusive as criminais, eram direcionadas para atender a demanda do escritório conforme esclareceu em interrogatório, sob orientação e solicitação do advogado Roberto Luís de Oliveira, apontado como líder do grupo, seu superior hierárquico.
“É importante ressaltar que, nesse arranjo, Jéssica ocupava a posição de empregada e seu vínculo era tão somente com Roberto, enquanto Roberto exercia o papel de empregador. Esta dinâmica foi estabelecida sem qualquer envolvimento ou conhecimento por parte de Jéssica se havia a existência de atividades ilícitas ou não cometidas por Roberto. Esse aspecto reforça a inexistência de justa causa para a imputação de crimes a ela”, diz trecho do pedido defensivo.
Diante disso, pediu que o juízo da 5ª Vara Criminal de Sinop indefira o pedido de suspensão da inscrição da OAB, permitindo que ela continue exercendo a profissão até que haja decisão transitada em julgado sobre o mérito das acusações no âmbito da operação.
Liderada pelo advogado Roberto Luís de Oliveira e pelos “cabeças” da facção Robson Júnior Jardim dos Santos e Tiago Telles, Jéssica foi denunciada pelo Ministério Público por atuar não apenas como advogada, mas como uma integrante do Comando.
Em parecer assinado no final de março, o procurador de Justiça Hélio Fredolino Faust citou que a participação de Jessica na facção se dava por meio do repasse informações sobre boletins de ocorrência, prisões de integrantes e outras atividades.
O principal ponto extraído da interceptação telefônica no celular Robson Júnior Jardim dos Santos, suposto líder do CV, em conversa com a advogada, revelou que eles trataram sobre três possíveis membros de organização rival, o Primeiro Comando da Capital.
No diálogo, Robson pede que ela busque nos sistemas do Poder Judiciário se eles respondiam por algum crime, com objetivo de identificar se eles possuíam vínculo com o PCC. Essas três pessoas foram sequestradas, amarradas e estavam em poder do CV em local ermo, sendo que só foram liberados após Jéssica informar à Robson que eles não tinham registros criminais. “Solta os guri kkk”, disse ela à Robson.
“Além do mais, em outros trechos extraídos, verifica-se a nítida função de 'pombo-correio' da paciente, a qual repassa 'mensagens entre criminosos que estão presos em lugares diferentes que, em tese, deveriam estar incomunicáveis'. Assim sendo, como bem demonstrado no relatório, há elementos suficientes acerca da “ligação criminosa da advogada Jéssica Daiane Maróstica, disfarçada sob o manto da ‘assessoria jurídica’, com os líderes do ‘comando vermelho’ na região do médio norte do Mato Grosso”, diz trecho do parecer ministerial.
