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Notícias | Consumidor

17 Dez 2015

• 10:41 - Advogado considera que consumidores poderão pedir indenização por bloqueio de WhatsApp
• 10:05 - Oi entra com HC que pode derrubar bloqueio do WhatsApp ainda hoje; advogado considera medida "abusiva"

15 Dez 2015

• 16:10 - CCJ pode aprovar transferência de bilhete aéreo entre passageiros

08 Dez 2015

• 10:19 - Plano de saúde poderá ser impedido de exigir autorização prévia para internações

01 Dez 2015

• 11:35 - É impossível adotar juros abusivos para devolver valores pagos indevidamente por consumidor a banco

23 Nov 2015

• 10:21 - Plano de saúde pode alterar regime de custeio, desde que mantenha a cobertura

19 Nov 2015

• 12:27 - Ressarcimento em transporte aéreo de mercadoria deve ser integral, mesmo que não haja relação de consumo
• 08:02 - Especialistas estrangeiros apresentam panorama do direito do consumidor na Argentina e em Portugal

18 Nov 2015

• 08:00 - Sidnei Beneti fala sobre a defesa do consumidor no Sistema Jurídico Brasileiro durante seminário

17 Nov 2015

• 16:24 - Ministro Sanseverino traça cenário da jurisprudência do STJ sobre responsabilidade civil no CDC
• 12:38 - Seminário traz panorama da evolução do direito das obrigações
• 12:06 - Nancy Andrighi fala sobre vulnerabilidade do consumidor e defende arbitragem para reduzir ações
• 11:50 - Seminário internacional debate os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor

16 Nov 2015

• 11:30 - Todo paciente tem direito à cópia do prontuário médico

12 Nov 2015

• 16:50 - MPF é contra interrupção de internet em telefonia móvel no sistema pré-pago

10 Nov 2015

• 13:16 - Órgãos de defesa do consumidor não querem reunião de ações contra empresas de telefonia

09 Nov 2015

• 18:30 - Procons e defensoria pedem respeito às peculiaridades das ações coletivas sobre interrupção de internet em pré-pago
• 18:12 - Empresas querem unicidade das decisões nas ações coletivas sobre interrupção de internet em pré-pago
• 11:57 - Ministro destaca novo repetitivo sobre restituição de encargos de corretagem transferidos ao consumidor
• 11:40 - STJ realiza hoje audiência pública sobre serviço de internet pré-pago

03 Nov 2015

• 11:14 - Ford não será responsabilizada por lançamento antecipado do novo Fiesta

29 Out 2015

• 12:10 - Projetos que modernizam o Código do Consumidor seguem para a Câmara

20 Out 2015

• 12:12 - Comissão estuda eliminar indenização por cancelamento ou atraso de voos

16 Out 2015

• 17:10 - STJ realiza em novembro seminário internacional sobre os 25 anos do CDC

15 Out 2015

• 17:29 - Convocada audiência pública sobre direito do consumidor no transporte aéreo

30 Set 2015

• 12:11 - Nova edição de Jurisprudência em Teses aborda direitos do consumidor

17 Set 2015

• 15:51 - Cláusula que veda tratamento domiciliar recomendado por médico é abusiva

08 Set 2015

• 09:47 - Conheça direitos garantidos pela Justiça ao consumidor de planos de saúde

04 Set 2015

• 13:40 - TIM é condenada a pagar indenização por cobrança indevida de plano em Mato Grosso

02 Set 2015

• 17:07 - Representante da Coca-Cola vai pagar R$ 120 mil a comerciante por garrafa que explodiu

28 Ago 2015

• 08:33 - Juiz manda empresa aérea pagar R$ 35 mil por atraso de 3h e bagagem extraviada

25 Ago 2015

• 08:20 - Bancos de dados de proteção ao crédito podem ter regulamentação local, opina PGR

24 Ago 2015

• 17:10 - Consumidora é condenada por abuso do direito de reclamar

22 Ago 2015

• 10:00 - Câmara aprova regra sobre inversão do ônus da prova para consumidor

18 Ago 2015

• 16:30 - Comissão aprova multa para construtora que atrasar entrega de imóvel

12 Ago 2015

• 14:00 - Companhias aéreas não podem cobrar mais do que 5% do valor da passagem cancelada
• 09:22 - Advogado que retém ganhos de cliente em ação comete apropriação indébita

11 Ago 2015

• 16:02 - Universidade indenizará aluna não informada sobre falta de registro de curso
• 15:00 - Consumidora será indenizada por barata em Coca-Cola

10 Ago 2015

• 16:10 - Revogada liminar que proibia a comercialização de vidros blindados da Ser Glass

07 Ago 2015

• 12:03 - Indenização é majorada em 20 vezes por "tortura" de telemarketing
• 10:10 - Pedido de vista interrompe julgamento de marco regulatório da TV por assinatura

06 Ago 2015

• 10:31 - Milhas de companhias aéreas podem ter prazo de validade mínimo de três anos

05 Ago 2015

• 14:00 - Terceira Turma tira ANS de ação que discute suposto abuso em reajuste de plano de saúde
• 12:06 - Liberação de reajustes de planos de saúde é tema de reunião entre MPF e Ministério da Saúde
• 08:25 - Oi é condenada a indenizar todos os assinantes do município por falhas no serviço

28 Jul 2015

• 08:45 - TJ manda Banco Bradesco indenizar cliente que ficou 1h13 na fila por atendimento

14 Jul 2015

• 11:16 - Divulgação de promoções sem preço nem sempre configura propaganda enganosa

08 Jul 2015

• 16:28 - Planos não poderão classificar doença congênita como 'preexistente' para negar tratamento

25 Jun 2015

• 17:59 - Procon de Cuiabá impetra recurso para tentar garantir meia-entrada em Vasco x Flamengo