Adotando discurso que muitas vezes parece desconexo com a realidade dos fatos, Flavia Moretti, ex-presidente da OAB-VG e pré-candidata á Prefeitura de Várzea Grande pelo PL, afirmou que os ataques de vandalismo aos Três Poderes em Brasília não representaram uma tentativa de golpe de Estado, muito menos abalou a democracia brasileira. Em relação às condenações de bolsonaristas que participaram os atos do 8 de Janeiro, a advogada acusou o Supremo Tribunal Federal (STF) de ser um órgão político, alinhado com o presidente Lula (PT).

ASSISTA A ÍNTEGRA DO PODOLHAR COM FLAVIA MORETTI, PRÉ-CANDIDATA A PREFEITA DE VG:


“Eu acho que não teve esse abalo de democracia, de golpe, porque não teve nenhuma liderança gritando ali que seria o golpista, que estaria levantando a população para aquilo. Não tenho essa visão”, afirmou, durante o PodOlhar, videocast do site Olhar Direto.

Flavia ainda disse que muitos condenados pelo STF por participação da tentativa de golpe foram punidos sem provas, por apenas terem tirado selfies na frente ou dentro das sedes dos Três Poderes.

“Não vejo golpe, eu não vejo queda da democracia naquele ato do 8 de janeiro, muito pelo contrário. Eu vejo que houve uma manifestação. Agora, quem fez o vandalismo, se fez o vandalismo, se aqueles que provaram, porque tem muitos que estão sendo condenados e que eu tenho conhecimento pelos grupos da advocacia, muitos que são condenados e que não tem prova contra eles. Se eles entraram ou não entraram. Se eles fizeram ou não fizeram. Não existe prova, não existe vídeo, não existe foto, não existe nada. Nada. Tem gente sendo condenada sem provas. E não tem nem como recorrer”, disse.

“Não tem, não tem indicação, não tem indicação. Eu vi pessoas condenadas com a selfie que fez na frente do Congresso. Processos com o selfie que tinha feito na frente. Olha, estamos invadindo aqui, estamos a tomar. Isso é prova de vandalismo? É prova que ele queria dar um golpe? Aquele cidadão queria dar um golpe? O golpe você tem que ter alguém querendo tomar o poder. Você não tem um grupo querendo tomar poder, você tem pessoas, cidadãos, somente. Então, essa é a minha posição”, completou.

Além disso, a pré-candidata, que já comandou a OAB em Várzea Grande por anos, disse que os ministros agem aliados com o governo Lula, pelo fato de a maioria ter sido indicada nas gestões petistas.

“STF nosso ele é político e hoje ele, a maioria deles, dos componentes foram indicados na gestão do PT. A gente tem ministros que estão sob o aval do presidente da República, que é do PT, que é da esquerda (...) existe um alinhamento político dentro do STF”, disparou.

Condenações

Até o momento, as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) resultaram em 216 condenações.

Os réus normalmente são sentenciados pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Cinco deles tiveram as penas fixadas em 17 anos de prisão e os outros 10 foram sentenciados a 14 anos de prisão.

No dia 9 de maio, dez foram condenados. Na ocasião, a maioria do Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que, ao pedir intervenção militar, o grupo do qual eles faziam parte tinha intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022. Ele observou que, conforme argumentado pela PGR, trata-se de um crime de autoria coletiva (execução multitudinária) em que, a partir de uma ação conjunta, todos contribuíram para o resultado.

O relator constatou que, entre as muitas provas apresentadas pela PGR, algumas são explícitas, produzidas pelos próprios envolvidos, como mensagens, fotos e vídeos publicados nas redes sociais. Há também registros internos de câmeras do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF e provas com base em vestígios de DNA encontrados nesses locais, além de depoimentos de testemunhas. O entendimento foi seguido pela maioria do colegiado.