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Domingo, 04 de agosto de 2024

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Obras da Copa do Mundo

Fiscalização do TCU aponta irregularidades nas obras do Aeroporto Marechal Rondon

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Fiscalização do TCU aponta irregularidades nas obras do Aeroporto Marechal Rondon
O Aeroporto Internacional Marechal Rondon, localizado em Várzea Grande (região metropolitana de Cuiabá), foi um dos alvos da fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliar as obras dos terminais das 12 cidades que foram sedes da Copa do Mundo de 2014. No aeródromo mato-grossense foi constatado um desequilíbrio econômico-financeiro do contrato.


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O tribunal focou em suas ações de controle os seguintes itens: a qualidade dos serviços executados, o cumprimento dos prazos estabelecidos, a manutenção das condições originalmente pactuadas e a atuação dos responsáveis. Além de Cuiabá, também foram fiscalizados nesta etapa os terminais de: Manaus (AM), Fortaleza (CE), São Gonçalo do Amarante (RN), Salvador (BA), Galeão (RJ), Confins (MG) Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS).
 
Segundo o relatório julgado pelo TCU, ficou constatado que nas obras de reforma e ampliação do Aeroporto de Cuiabá houve um “desequilíbrio econômico-financeiro do contrato de supervisão ante o descompasso entre a execução físico-financeira do contrato de execução e do contrato de supervisão”.
 
O tribunal ainda identificou em outros aeroportos execução de serviços com qualidade deficiente, descumprimento de cláusulas contratuais, falta de compatibilidade entre o cronograma físico-financeiro previsto e o efetivamente executado, critério de medição inadequado com o objeto real pretendido, fiscalização deficiente e superfaturamento decorrente de pagamento por serviços não executados.
 
Quase todos os aeroportos fiscalizados em 2014 já haviam sido fiscalizados ente 2010 e 2013, no âmbito dos respectivos Fiscobras, que resultaram em reduções de valores contratuais de aproximadamente R$ 23 milhões e em reduções de preços máximos em processos licitatórios de R$ 280 milhões.
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