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Domingo, 02 de junho de 2024

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Ibama tem mais de 6,7 mil multas emitidas e não cobradas em MT

Mais de 6,7 mil autos de infração emitidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Mato Grosso, estão à espera de análise

Mais de 6,7 mil  autos de infração emitidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Mato Grosso, estão à espera de análise. As multas somam mais de R$ 500 milhões. Para isso será montada uma força-tarefa composta por 21 técnicos da instituição, juntamente com três procuradores federais que vão avaliar os processos. O novo superintendente do órgão no Estado, Pedro Alberto Bignelli, empossado ontem, disse ao site Olhar Direto que os processos dizem respeito a crimes contra a flora.


O superintendente diz ainda que há processos decorrentes desde 1998 até 2009. No entanto, na força-tarefa, a equipe começa a atuar já na próxima semana. A morosidade processual se dá pelo fato do direito a ampla defesa tomar o tempo de trâmite dos processos.

O infrator tem o direito de recorrer tanto na esfera administrativa junto ao órgão fiscalizador em Mato Grosso quanto em Brasília, podendo ainda chegar ao Ministério do Meio Ambiente e ao Conselho de Meio Ambiente, assim como pode recorrer na esfera judicial.

No país, Mato Grosso é detentor de uma quantidade extremamente representativa no que se refere a processos contra desmate. Porém a falta de estrutura é evidenciada por Bignelli. “Estamos saindo do denuncismo para um trabalho de planejamento bem mais elaborado que demanda recurso humano”, declarou se referindo a necessidade de mais técnicos para atuação, que atualmente o Ibama conta apenas com 200 no Estado.
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