O deputado estadual Zeca Viana (PDT) criticou duramente a condução dos trabalhos legislativos que aprovou a lei da pesca proposta pelo parlamentar e menos de uma semana depois acatou outra norma diferente da que havia sido debatida na Casa. De acordo com o pedetista, a aprovação foi demagogia, fruto da pressão de meia dúzia de pescadores.
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Após a declaração de Viana, o presidente da Assembleia Legislativa, José Geraldo Riva (PSD), afirmou que o colega de parlamento não pode criticar a instituição. Tentando justificar a votação, o peessedista chegou a declarar que jacarés são mais nocivos aos peixes que os pescadores. “Então, o que vamos fazer com os jacarés”?, questionou o deputado.
O eixo da discussão é a liberação do anzol de galho, ferramenta de pesca entendida como predatória. O projeto de lei de Viana proibia o uso do instrumento, mas a última lei aprovada pela Casa permite até que o Conselho Estadual de Pesca decida se o dispositivo será liberado ou não. O conselho sequer foi criado.
O deputado José Riva também chegou a declarar que além dos pescadores (e dos jacarés), produtores rurais também prejudicam rios e peixes, citando um caso em que o uso de defensivos agrícolas teria matado cinco mil peixes. Zeca Viana, diga-se de passagem, é ruralista e representante do segmento.
O deputado João Malheiros também entrou na discussão. Ele foi, aliás, o único parlamentar que votou contra a última lei aprovada, que permite o uso do anzol de galho até a palavra final do Cepesca. “Sou pescador”, justificou o parlamentar. “Como a gente ficará caso o anzol de galho seja liberado?”, questionou.
Para Riva, no entanto, o conselho terá mais instrumentos e melhores condições técnicas de balizar o uso da ferramenta que os parlamentares. “Passar para o Cepesca é uma medida coerente. Eu não conheço, não tenho condições de mensurar”, declarou o parlamentar. Zeca Viana, segundo o presidente da Assembleia, deveria se sentir satisfeito por ter trazido o debate à tona.
