A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Obras da Copa solicitou à juíza Selma Rosane Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, autorização para tomar o depoimento do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), que está preso, e do ex-deputado estadual José Riva, que está solto, porém proibido pela Justiça de ir à Assembleia Legislativa.
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Entre os temas a ser abordados pela CPI da Copa com Silval, estão desde a mudança de modal de transporte de Bus Rapid Transit (BRT) para Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), até os problemas ocorridos na obra, atualmente paralisada. Os deputados devem abordar com também as outras obras da Copa.
Silval está preso preventivamente no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) desde setembro de 2015, pela Operação Sodoma, da Polícia Civil. A operação começou investigando fraudes em incentivos fiscais, cobrança de propina e lavagem de dinheiro, e acabou descobrindo um esquema de manutenção de contratos que envolvia propina, extorsão e ameaças.
Para depor, Silval precisaria de autorização da Justiça para deixar a cadeia, além de escolta de agentes penitenciários. O ex-governador já prestou depoimento a uma CPI após sua prisão. Na ocasião, em 6 de outubro de 2015, ele deixou a cadeia para prestar esclarecimentos à CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal, presidida pelo deputado Zé do Pátio (SD).
Silval permaneceu calado naquela oitiva, e não respondeu a nenhum questionamento feito pela CPI. Ao final, porém, ele aproveitou o espaço para discursar, falou sobre a economia mato-grossense e algumas realizações do seu governo, como a Copa do Mundo, porém, não mencionou o objeto da oitiva, que eram incentivos e benefícios fiscais.
Restrições de Riva
José Riva, por sua vez, apesar de estar solto, está proibido pela Justiça de entrar no prédio da Assembleia Legislativa e de manter contato com alguns parlamentares, como o relator da CPI, o deputado estadual Mauro Savi (PSB). Apontado como principal responsável pela mudança de modal em Cuiabá e Várzea Grande, Riva deve ser questionado sobre o VLT.
“Nós pedimos à juíza (Selma Rosane dos Santos Arruda – da Sétima Vara Criminal) que se manifeste nesse sentido. Expressamos a preocupação de que ele precisa realmente ser ouvido e acreditamos que ela possa, por exemplo, designar um oficial de justiça para acompanhá-lo, desde a sua entrada até sua saída, para provar que ele veio só para a CPI e que não houve nenhuma conversa paralela com nenhum deputado”, explicou o presidente da CPI, o deputado Oscar Bezerra (PSB).
As oitivas de Silval e Riva devem encerrar a fase de depoimento de testemunhas na CPI das Obras da Copa. Antes, no entanto, ainda será ouvido o empresário Marco Aurélio Sousa Martins, representante da Ferconsult, empresa que doou o projeto básico do VLT de Cuiabá e Várzea Grande para o governo do Estado, na próxima terça-feira (10).
A CPI está avaliando também se compensa reconvocar o lobista Rowles Magalhães, que obteve na Justiça autorização para permanecer calado e não se comprometer em dizer a verdade à CPI. Na oportunidade, os deputados recorreram da decisão e decidiram adiar o depoimento por considerá-lo prejudicado.
Consórcio VLT
Nesta terça-feira (3), a comissão ouviu os engenheiros Fernando Orsini Nunes de Lima, ex-gerente das obras de implantação do VLT, e Rodrigo da Silva Gazen, responsável pela Magna Engenharia, uma das empresas que elaboraram os projetos básico e executivo do modal.
Para o presidente da CPI, ambos os depoimentos revelaram uma série de contradições, sendo a principal delas quanto a existência ou não dos projetos já no início das obras. Isso porque tanto Orsini quanto Gazen afirmaram que os projetos estavam concluídos, mas culparam a não realização de algumas desapropriações de áreas pelo atraso nas obras.
