Em Cuiabá, cada candidato a prefeito pode gastar até R$ 9 milhões no primeiro turno da campanha eleitoral deste ano para disputar os votos dos 415 mil eleitores da cidade. Em um eventual segundo turno, cada um dos dois concorrentes pode gastar até R$ 2,7 milhões. Para os candidatos a vereador da capital, o teto é de R$ 492 mil.

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Os limites constam na portaria nº 704/2016, publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (20). Os valores correspondem a 50% do maior gasto declarado pelos candidatos aos cargos nos dois turnos das eleições de 2012, corrigidos pela inflação do período.  

O segundo maior teto vem da segunda maior economia do estado, porém a terceira em número de eleitores. Os candidatos de Rondonópolis podem gastar até R$ 2,5 milhões para disputar os 145 mil votos do município. O teto para os candidatos à Câmara Municipal é de R$ 93 mil. Em Várzea Grande, o teto para gastos dos candidatos à Prefeitura é de R$ 2,4 milhões, enquanto para vereadores é de R$ 82 mil. A cidade possui 182 mil eleitores, o segundo maior eleitorado do estado.

Em quarto lugar está Lucas do Rio Verde, com um teto de R$ 2,3 milhões para a corrida pela Prefeitura, e R$ 88 mil para a Câmara. A cidade conta com 38 mil eleitores. Primavera do Leste está na quinta colocação, com limite de R$ 1,9 milhão para os candidatos a prefeito gastarem, e R$ 89 mil para os postulantes a cadeiras na Câmara Municipal. Eles também disputarão o voto de 38 mil eleitores.

Para disputar o voto dos quase 42 mil eleitores de Barra dos Garças, os candidatos a prefeito podem gastar até R$ 1,3 milhão, e os candidatos a vereador até R$ 83 mil. A sétima colocada da lista e última autorizada a ter campanhas milionárias é Sinop, com 88 mil eleitores e teto de pouco mais de R$ 1 milhão para os candidatos a prefeito. Para os candidatos a vereador, o limite é de R$ 102 mil.

No caso da capital e dos maiores municípios, o índice de atualização dos limites máximos foi de 33,7%, que corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016.

Para os municípios de até 10 mil eleitores que têm valores fixos de gastos de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, o índice de atualização aplicado foi de 8 %, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016. Isso porque esses valores fixos foram criados com a promulgação da Lei nº 13.165/2015 (Reforma Eleitoral 2015).

Gasto com pessoal

A minirreforma eleitoral aprovada no ano passado também estipulou limites de número de pessoas que podem trabalhar na campanha, de forma direta ou terceirizada, para prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais.

Não entram nesse teto a militância não remunerada; pessoal contratado para apoio administrativo e operacional; fiscais e delegados credenciados para trabalhar nas eleições; e advogados dos candidatos ou dos partidos e das coligações.

O município com o menor eleitorado de Mato Grosso e do Brasil, Araguainha, com apenas 954 eleitores, tem um limite de contratação de 10 pessoas para as campanhas ao cargo de prefeito e até 5 para as de vereador. O mesmo vale para o segundo menor colégio eleitoral do país, Serra da Saudade (MG), com 959 votantes.

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