A compra de medicamentos para os 141 municípios de Mato Grosso, no atacado, tende a gerar economia de 30% até 70% para os cofres públicos, dependendo da quantidade e da especificidade dos produtos. O embrião foi construído do consórcio intermunicipal para compra de medicamentos ganhou corpo, nesta sexta-feira (7), no Edifício Dante de Oliveira, durante reunião ampliada com representantes da Assembleia Legislativa, do governo, do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).
 
A expectativa é de que, dentro de poucos dias, seja assinado Termo de Cooperação Técnica entre os munícios, o governo estadual, o MP, o TCE e os poderes Legislativo e Judiciário. “O futuro consórcio vai permitir economia de até 70% nas compras de remédios, o que deve resultar em economicidade para investimentos em outras áreas ou mesmo em diferentes setores da saúde”, sintetizou o procurador geral de Justiça Mauro Pouco Curvo.

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O presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (PSB), explicou que as discussões estão avançadas, mas ainda não foram encerradas. Ele enfatizou que o Poder Legislativo está pronto para votar possíveis projetos de lei necessários à implementação da medida, chamada internamente de compra coletiva de remédios.
 
“Vamos ganhar na economia de escala, pelo volume de compra. É uma solução para um velho problema que aflige as prefeituras e o próprio Estado”, observou Pouso Curvo, para a reportagem do Olhar Direto.
 
O presidente do TCE, conselheiro Antônio Joaquim Neto, destacou a importância da visita técnica ao Paraná. “Ficou muito clara a economia de gastos com a compra coletiva dos municípios. No Paraná, caiu pela metade em determinados medicamentos”, ponderou Antônio Joaquim.
 
A proposta  é que seja incluída apenas a Atenção Básica, mas existe a possibilidade de expansão para compra de insumos e equipamentos hospitalares, segundo o presidente da AMM. O consórcio ficaria responsável pela compra dos medicamentos de todos os municípios que aderirem ao plano, o que reduziria o custo em razão da quantidade, e também permitiria a implantação de mecanismos mais eficazes de controle das aquisições.
 
“As compras serão feitas pelo consórcio com amplo acompanhamento do MPE, TCE, governo do Estado, Assembleia Legislativa, AMM e demais parceiros de controle interno e externo”, justificou Neurilan Fraga, presidente da AMM.
 
O secretário adjunto Wagner Simplício, da Secretaria de Estado de Saúde, disse que o secretário Luiz Soares é favorável à iniciativa, mas defendeu que haja clareza nas obrigações de cada membro do consórcio.
 
O modelo deve ser adaptado a partir do Consórcio Paraná Saúde, onde se exige-se a aprovação de uma lei municipal para celebração de um convênio com o valor total, parcelas, dotação orçamentária e fonte de recurso. A contrapartida para aquisição de medicamentos leva em conta o valor mínimo de R$ 2,36 por habitante/ano: são feitos quatro pagamentos por ano às empresas, e a aquisição de medicamentos é feita por meio pregão eletrônico na modalidade de registro de preços.
 
No Paraná, o consórcio existe desde 1999 e tem adesão de 391 dos 395 municípios do Estado.  A criação de um consórcio para a compra de medicamentos foi a primeira proposta do procurador Mauro Curvo no comando do Ministério Público. (Colaborou André Garcia Santana)