A pressão articulada pela Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), ao reunir mais de 100 prefeitos no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e, depois, na Assembleia Legislativa, surtiu efeito: o governo tirou de pauta o debate sobre a utilização de parte dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para a saúde pública. A decisão saiu no início da noite desta segunda-feira (29), no auditório Milton Figueiredo do Edifício Dante de Oliveira, durante mais de duas horas de reunião dos prefeitos com a Mesa Diretora da Assembleia e representantes do Poder Executivo.
Os poderes Legislativo e Executivo convocaram uma reunião de emergência para terça-feira (30), no Palácio Paiaguás, capitaneada pelo governador José Pedro Taques (PSDB), que deve ser realizada na às 10h ou no começo da tarde. O secretário José Adolpho Vieira, chefe da Casa Civil, explicou que não existia nenhuma decisão do governo em torno do Fethab, mas, sim, um debate aberto para utilizá-lo na condição de alternativa, como medida de momento – e não permanente. O dinheiro do Fethab continua exclusivo para construção, restauração e manutenção de rodovias estaduais e estradas vicinais.
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“O paciente está na UTI. Estamos lutando para mantê-lo vivo. Se conseguirmos uma solução, amanhã, na reunião com o governador, maravilha. Mas, se não conseguirmos, nós estaremos correndo contra o tempo”, afirmou José Adolpho.
Os prefeitos que superlotaram o auditório Milton Figueiredo para pressionar os deputados da base governista foram os mesmos que haviam se reunido com o presidente do TCE, conselheiro Antônio Joaquim Neto, pela manhã.
O presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (PSB), aceitou participar da reunião de emergência, acompanhado de alguns deputados, para evitar o confronto. Já Pedro Taques esteve representado por José Adolpho e os secretários de Estado das Cidades, deputado Wilson Santos (PSDB); e de Assistência Social, deputado Max Russi (PSB).
Os deputados Eduardo Botelho e Janaína Riva defenderam que sejam realocados recursos de outras áreas, como a comunicação, para atender ás demandas da saúde. “Prefeitos, deputados e governo vão discutir uma nova proposta de atualizar o repasse dos recursos da saúde para os municípios”, citou o chefe do Poder Legislativo.
Além de Botelho e Janaína, também participaram os deputados Guilherme Maluf (PSDB), primeiro secretário da Assembleia; Nininho Ondanir Bortolini (PSD); Zeca Viana (PDT); Wagner Ramos (PSD), Allan Kardec (PT), Zé Domingos Fraga Filho (PSDB) e Valdir Barranco (PT). Já Max Russi e Wilson Santos participaram como secretários de Estado.