O coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, promotor Mauro Zaque, considerou que o controle {nas cirurgias da Caravana da Transformação} era precário. A afirmativa foi feita após a oitiva do secretário de Saúde de Mato Grosso, Luiz Soares, na manhã de hoje (5). Soares e pelo menos mais nove pessoas (boa parte servidoras da pasta) já prestaram esclarecimentos sobre os procedimentos. Zaque reiterou ainda que os depoimentos tem auxiliado o processo investigatório. "Os depoimentos tem reforçado a suspeita de fraude".
"Apuramos até o momento que o controle era muito precário e nós buscamos colher elementos para indicar se houve, de fato, fraude. Os depoimentos são importantes e devem contribuir bastante", declarou. Na última segunda-feira, 3, o Ministério Público Estadual (MPE) deflagrou a 'operação Catarata' e cumpriu mandados de busca e apreensão na sede da Secretaria de Estado de Saúde.
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A ação veio à tona após denúncias do Conselho Estadual de Saúde apontando o pagamento de 14 mil procedimentos não registrados perante o Sistema Nacional de Regulação (Sisreg). O relatório do Conselho que embasou a investigação aponta ainda que grande diferença, em alguns casos, entre a real demanda de cirurgias e a quantidade declarada pela empresa. Na gestão de Pedro Taques (PSDB) foram realizadas 14 edições da Caravana.
Ele afirmou ainda que o foco da apuração não se limita aos procedimentos cirúrgicos oftalmológicos. "Investigamos não só cirurgias. A investigação objetiva saber como os contratos foram executados e saber se houve eventual fraude na execução desse contrato".
Aos jornalistas, ele explicou ainda que necessita levantar e analisar a documentação apreendida referentes aos procedimentos."Temos de planilhar isso e saber certinho. Por enquanto, não há estimativa de valores".
Zaque optou por não detalhar o teor dos depoimentos tomados até o momento, mas informou que o proprietário da empresa 20/20 Serviços Médicos - empresa responsável pelos procedimentos realizadas na Caravana da Transformação - será o próximo a ser ouvidos. "Não sabemos se ele vai depor aqui ou em São Paulo".
Pelos serviços, em três anos, a empresa recebeu a quantia de R$ 42,7 milhões. Após a deflagração da ação, o contrato com a 20/20 foi suspenso por determinação da Justiça.
Em coletiva na tarde de terça-feira, 4, o secretário do Gabinete do Governo, Domingos Sávio, afirmou que houve um equívoco com relação às acusações. Ele afirmou que algumas cirurgias de fato não foram realizadas, mas na realidade o que teria sido pago foram apenas as consultas e os exames feitos com os pacientes que acabaram desistindo do procedimento. Sávio disse que é muito comum um paciente desistir da cirurgia.
O secretário Domingos Sávio entendeu que houve um equívoco com relação às cobranças. O Estado teve acesso a alguns depoimentos e verificaram que alguns pacientes disseram que não realizaram a cirurgia (e de fato não foram submetidos ao procedimento), mas o Governo foi acusado de ter pago.
“Quando o paciente chega na Caravana ele vai passar pela consulta, isso é um procedimento, faz os exames, é outro procedimento, aí ele recebe o indicativo de cirurgia e marca a data. Ele já fez a consulta, já fez os exames, marcou a data para uns dias depois. Nestes dias o paciente desiste, por medo, o que acontece muito. Aí ele é chamado para depor e questionam: ‘o senhor foi na caravana’, ‘fui’, ‘o senhor fez a cirurgia?’, ‘não fiz’, ‘por que o nome do senhor está aqui? O Estado pagou’”.
Por meio de nota, o Gabinete de Comunicação garantiu ainda lisura dos processos e informou que irá recorrer da decisão que suspende o contrato com a 20/20 Serviços Médicos.
