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Sábado, 01 de junho de 2024

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Comarcas divulgam resultado do mutirão

Comarcas divulgam resultado do mutirão
O primeiro mutirão do projeto Pai Presente, cujo objetivo é reduzir o número de pessoas sem paternidade reconhecida no País, foi realizado em dezenas de comarcas do Estado entre os dias 22 a 27 de novembro. Alguns municípios já começam a divulgar os resultados práticos da iniciativa, desencadeada em todo o País pelo Conselho Nacional de Justiça.


Na Comarca de Cuiabá, as ações se concentraram no sábado (27 de novembro), no Fórum Desembargador José Vidal. Das 158 audiências agendadas, foram realizadas 136. Dessas, 55 resultaram em reconhecimento espontâneo de paternidade e outras 55 em pedidos de realização de DNA. As 26 restantes tiveram outros encaminhamentos, como arquivamento ou envio para Ministério Público ou Defensoria Pública.

Na Comarca de Alto Araguaia (415km a sul) foram realizadas 19 audiências, que tiveram como resultado cinco reconhecimentos espontâneos de paternidade e 14 pedidos para realização de exame de DNA. O material foi coletado na própria audiência e encaminhado para laboratório. As audiências foram presididas pela diretora do foro e juíza da Segunda Vara, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa.

Cerca de 60 mães haviam feito o requerimento para reconhecimento da paternidade, mas as audiências não puderam ser realizadas em virtude do desconhecimento do endereço do suposto pai ou porque ele já teria falecido. Casos como esses foram encaminhados para a Defensoria Público do município.

Em Sorriso (420km a norte), das quatro audiências realizadas pelo juiz da Primeira Vara Cível e diretor do Foro da Comarca de Sorriso, Wanderlei José dos Reis, duas resultaram em reconhecimento espontâneo da paternidade. Os outros dois casos foram encaminhados para a Defensoria Pública, para processo de investigação.

O magistrado atribuiu o baixo número de audiências ao êxito do projeto Pequeno Cidadão, promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso desde 2008. Assim como o Pai Presente, o Pequeno Cidadão objetiva o reconhecimento da paternidade, mas o público alvo são os menores de 18 anos.

Na Comarca de Guarantã do Norte (715km a norte de Cuiabá), que abrange também o município de Novo Mundo, os servidores realizaram a primeira etapa do projeto Pai Presente, que consiste na solicitação de mães que buscam o reconhecimento de paternidade para seus filhos. Sob a supervisão da juíza Leilamar Aparecida Rodrigues, foram distribuídos 151 processos.
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