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Terça-feira, 04 de junho de 2024

Notícias | Universo Jurídico

MPE promove 'Semana do Ministério Público' em Santa Carmem

Com o objetivo de garantir uma maior aproximação da população de Santa Carmem, município distante 530 Km de Cuiabá, o Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Sinop, promoverá várias atividades na cidade. O evento será realizado entre os dias 24 a 26 deste mês. A programação inclui palestras, audiência pública e atendimentos individualizados.


Segundo o organizador das atividades, promotor de Justiça Nilton César Padovan, a programação do evento foi definida em conjunto com representantes da comunidade. “A sugestão da maioria dos temas das palestras, por exemplo, partiu da Secretaria Municipal de Assistência Social”, informou ele.

De acordo com a programação, de quarta à sexta-feira, serão proferidas duas palestras no período noturno, das 19h30 às 21h25, na Escola Municipal Selvino Damian Preve. No primeiro dia, 24/02, serão ministradas palestras sobre pedofilia, breve apontamentos práticos sobre direitos do consumidor e causas que envolvem o dia a dia das pessoas que são julgadas pelo Juizado Especial. Os temas serão abordados, respectivamente, pelos promotores Nilton César Padovan e Pompílio Paulo Azevedo Silva Neto.

Na quinta-feira (25/02), a programação terá início com palestra proferida pela promotora de Justiça Marise Rabaioli Sousa. Ela vai abordar os seguintes temas: pensão alimentícia, guarda e violência contra o idoso. Na sequência, às 20h30, a promotora de Justiça Audrey Thomaz Ility falará sobre patrimônio público e saúde pública.

As palestras terão continuidade na sexta-feira (26/02). Os promotores de Justiça Thiago Henrique Cruz Angelini e Luiz Gustavo Mendes Maio vão falar, respectivamente, sobre responsabilidade dos pais perante o Estatuto da Criança e do Adolescente e violência contra a mulher.

No sábado (27/02) está prevista a realização de audiência pública, das 13h às 14h, também na Escola Municipal Selvino Damian Preve. Os promotores de Justiça vão esclarecer dúvidas coletivas sobre problemas sociais e receber sugestões para a atuação da instituição. No mesmo dia, das 14h às 18h, ocorrerão atendimentos individualizados.

Para essas atividades participarão os promotores de Justiça Nilton César Padovan, Pompílio Paulo Azevedo Silva Neto, Marise Rabaioli Sousa, Thiago Henrique Cruz Angelini e Luiz Gustavo Mendes Maio, além de cinco assistentes ministeriais e um analista jurídico, que darão suporte aos promotores de Justiça na realização dos atendimentos.

“Para a efetivação dos trabalhos tivemos o apoio da Prefeitura com a disponibilização de um computador, internet, impressora, fotocopiadora e o local com som para a realização das palestras. O município também está promovendo a divulgação das atividades em rádios, cartazes e carros de som, para que haja a participação em massa da população”, informou Padovan.
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