O governo pretende construir uma rede de apoio social para atender os beneficiários do Bolsa Família. Para a secretária nacional de Renda de Cidadania, Lúcia Modesto, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o grande desafio é garantir a essas famílias, além da transferência de renda, o acesso aos serviços sociais básicos como saúde, educação e desenvolvimento social.
“Nosso desafio está sendo construir uma rede de apoio para que elas [famílias beneficiárias do Bolsa Família] possam ser incluídas numa sociedade mais justa. Que possam entender que esses serviços se constituem num direito e não num favor para cada um dos 52 milhões de participantes do programa, que representam um terço da população brasileira”, enfatizou a secretária que participa do Seminário Regional Intersetorial do Programa Bolsa Família, em Curitiba. No local, técnicos das áreas de saúde, educação e assistência social de 32 municípios da Região Sul debatem a integração entre as áreas.
Lúcia Modesto disse que o programa já chegou a 12,4 milhões de famílias e até o mês de julho mais 300 mil famílias de todo o país serão incluídas.
“Temos um orçamento importante dentro das políticas sociais, da ordem de R$ 13,2 bilhões para este ano. Temos pronto todo um processo de apoio à gestão do programa que envolve a transferência de R$ 320 milhões até dezembro para estados e municípios, temos o reconhecimento, inclusive internacional, de que o programa está dando certo, mas temos que estar atentos às outras dimensões que envolvem o Bolsa Família”, disse a secretária.
Metade da população atualmente atendida pelo Bolsa Família, segundo Lúcia Modesto, se situa na faixa etária de 0 a 17 anos. A manutenção do benefício pela família está vinculada a índices de frequência de 85% das aulas para alunos com idades entre 6 e 15 anos e de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos. Além disso, as crianças de até 7 anos precisam ser pesadas, medidas e vacinadas a cada semestre e a mulher tem de fazer o pré-natal.
Dos cerca de 18 milhões de crianças e adolescentes dos 6 aos 17 anos atendidos, cerca de 300 mil têm dificuldades para cumprir os índices de presença mensal na escola. Esse grupo é prioritário para o acompanhamento familiar que está sendo implementado pelo ministério neste ano. Só no Paraná, são aproximadamente 23 mil famílias que precisam de atenção especial.
A experiência-piloto do acompanhamento começou em dezembro de 2009 e já atinge 1.418 famílias em 217 municípios de 23 estados. Os seminários regionais intersetoriais para garantir a mobilização dos gestores que vão cuidar dessa integração ocorrerão também em Fortaleza (CE), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro (RJ). A série de reuniões teve início em Brasília (DF) e no Pará, em abril.
