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Segunda-feira, 20 de maio de 2024

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Relator do projeto contra "ficha suja" diz que manterá texto aprovado na Câmara

O relator na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado do projeto contra "ficha suja", senador Demóstenes Torres (DEM-GO), confirmou nesta segunda-feira que não vai mexer no texto aprovado pela Câmara para que a proposta seja aprovada logo e possa valer já para as eleições deste ano.


"É uma expectativa de toda a sociedade. Claro que o texto não é perfeito, mas podemos aprimorar depois a lei. O importante é que já tenhamos uma lei sobre o assunto já nesta eleição", afirmou.

Demóstenes disse acreditar que será possível aprovar o projeto na comissão na quarta-feira e enviá-lo para o plenário no mesmo dia.

"Votar no plenário é outra história. Aí, vai depender de acordo em torno da retirada da urgência dos projetos do pré-sal, mas confio em que isso será resolvido até lá."

Caso o texto seja aprovado pela CCJ, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentará pedido de urgência para tramitação em plenário. Alguns senadores já se pronunciaram pedindo que o projeto tramite rapidamente.

No entanto, o líder governista Romero Jucá (PMDB-RR) disse que o interesse do governo é votar antes as matérias que trancam a pauta de plenário, como o marco regulatório do pré-sal e o reajuste das aposentadorias com benefício acima de um salário mínimo.

O projeto de lei impede candidaturas de pessoas condenadas pela Justiça, em decisão colegiada (por um grupo de juízes), por prática de corrupção, abuso de poder econômico, homicídio e tráfico de drogas.

Também amplia o período de inelegibilidade, estabelecendo em oito anos o tempo em que o político fica impedido de se candidatar quando for condenado por crimes eleitorais, hediondos, contra o meio ambiente e racismo.
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