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Terça-feira, 21 de maio de 2024

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Líder do governo no Senado anuncia acordo para votar pré-sal em junho

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou nesta quarta-feira (19) um acordo para votar em junho os projetos do pré-sal. Pelo acordo, segundo Jucá, será retirada a urgência constitucional de um dos projetos sobre o tema, o que cria uma nova estatal para o petróleo.


O anúncio foi feito por Jucá após a negociação que levou o projeto ficha limpa para a pauta desta quarta.

Segundo Jucá, no dia 8 de junho, será votado o projeto que cria o fundo social para aplicação dos recursos do pré-sal. Neste projeto, será incluído o marco regulatório da partilha para se permitir que as votações do pré-sal não envolvam o tema royalties.

No dia 9, de acordo com Jucá, será votada a capitalização da Petrobras. No dia 16 de junho, estará na pauta da Casa a criação da nova estatal para gerir a exploração de petróleo no pré-sal.

Jucá fez o anúncio na presença de líderes da oposição e disse contar com o apoio deles. O acordo, no entanto, não se estende para o mérito dos projetos, tema que enfrenta resistência da oposição.

Pelo acordo, a decisão sobre a redistribuição dos royalties do petróleo ficará para depois das eleições de outubro.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), confirmou o acordo, mas dise que a oposição ainda espera a retirada do pedido de urgência constitucional dos demais projetos do pré-sal
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