A família Vedoin teve a primeira ação de improbidade administrativa julgada extinta pela Justiça Federal, passados quatro anos do escândalo da "Máfia dos Sanguessugas". O empresário Darci José Vedoin e seu filho Luiz Antônio Trevisan Vedoin, que é apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como uma das peças fundamentais do esquema de fraude em licitações na compra de ambulância que movimentou R$ 110 milhões, respondem 200 ações em diversas regiões do país.
Conforme informações obtidas pelo
Olhar Direto, a família é acusada de fraude em licitação com preço superfaturado na compra de uma ambulância para o município de Bajé, no Rio Grande do Sul, pela empresa Planam.
No entanto, a juíza federal da Comarca de Bajé, Iracema Longhi Machado, rejeitou liminarmente a ação ajuizada pela União por entender que não há elementos mínimos capazes de demonstrar que houve improbidade administrativa. A magistrada salientou ainda na sentença que não restou demonstrado indícios de superfaturamento.
“Com efeito, consoante se infere da inicial e dos documentos acostados ao processo, constata-se desde já a insuficiência de suporte probatório apto a sequer dar indícios da prática de improbidade pelos réus. Vê-se, portanto, que a Lei de improbidade, diante da repercussão ocasionada na vida dos requeridos pela propositura desta espécie de demanda, conferiu ao magistrado o poder de obstar as ações destituídas de um mínimo de fundamento, ou mesmo temerárias, pois, como dito, concebida a gravidade dos efeitos gerados por estas ações”, consta trecho da decisão.
Darci José Vedoin e Luiz Antônio Trevisan Vedoin percorrem constantemente os corredores da Justiça Federal do Estado, onde são ouvidos nos processos que tramitam em Mato Grosso e também por meio de cartas precatórias das ações referentes aos outros estados.
Juntos, são considerados pelo MPF como os “cabeças” do esquema de corrupção, que teve a participação de diversos políticos brasileiros, no desvio de dinheiro do Ministério da Saúde, que era repassado aos Estados para compra de medicamentos, equipamentos e ambulâncias.
O grupo fazia contato com as prefeituras no sentido de oferecer a entrega das ambulâncias com maior rapidez sem passar pelos trâmites normais. Caso o prefeito concordasse, a quadrilha negociava com assessores de parlamentares a apresentação de emendas individuais ao Orçamento da União para liberar o dinheiro.
O advogado dos Vedoin, Valber Melo, afirmou que a decisão vem a ratificar a tese formulada pela defesa, no sentido de que nunca houve superfaturamento, e que tais ações que são cópias fiéis uma das outras, não possuem qualquer substrato jurídico.
A Justiça julgou somente 27 das 285 pessoas denunciadas formalmente por envolvimento com desvios de recursos públicos por meio da venda de ambulâncias. O número de julgamentos representa menos de 10% das denúncias feitas pelo MPF após descoberto o esquema em 4 de maio de 2006. Apenas 25 pessoas foram condenadas, 7 absolvidas e 2 denúncias foram rejeitadas.
Esquema
Segundo a denúncia formulada pelo procurador Mário Lúcio Avelar, a máfia agia por etapas, sendo que a primeira se refere a elaboração das emendas parlamentares para a aquisição da ambulâncias pela Planam, empresa de propriedade dos Vedoin. Em seguida, os acusados faziam os projetos para serem apresentados às Prefeituras Municipais de diversos estados e firmados os convênios.
Dessa forma, o esquema, considerado bem montado, consistia na liberação dessa verba que acabava sendo distribuída entre os próprios parlamentares e membros das comissões de licitações.
