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Sexta-feira, 10 de maio de 2024

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Senado deve colocar fim a disputa de mais de 20 anos por terras em MT

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deverá analisar nesta terça-feira (25) o projeto de lei que trata da regularização da gleba Maiká, de 1 milhão de hectares. A gleba está localizada em Marcelândia, com partes tmbém em Feliz Natal, União do Sul e Peixoto de Azevedo. O projeto, que transfere o domínio sobre a gleba da União para o estado...

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deverá analisar nesta terça-feira (25) o projeto de lei que trata da regularização da gleba Maiká, de 1 milhão de hectares. A gleba está localizada em Marcelândia, com partes tmbém em Feliz Natal, União do Sul e Peixoto de Azevedo. O projeto, que transfere o domínio sobre a gleba da União para o estado de Mato Grosso, será analisado posteriormente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A situação da Gleba vem se arrastando há mais de 20 anos.


"A regularização fundiária em Mato Grosso é fundamental, uma vez que a sua falta vem motivando inúmeros conflitos por terra, insegurança de investidores e prejuízo de arrecadação a municípios onde existem locais com essa indefinição" - afirmou a senadora Serys Slhessarenko (PT). A conclusção do processo legislativo encerrará uma disputa entre Governo e União.

A senadora enfatizou que no caso da Gleba Maiká mais de 20 mil famílias, estabelecidas em uma área com 200 mil hectares, serão beneficiadas com a ação. A área em questão vive sob a iminência de conflitos por terra. “Estamos trabalhando em esforço para resolver o mais breve possível essa situação” – comentou.



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